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Campus 1 - Campina Grande
CCJ - Centro de Ciências Jurídicas
22 - Direito
22 - TCC
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Data do documento
Título
Autor(es)
15-Dez-2020
Violência doméstica contra a mulher: um estudo sobre os mecanismos de aplicação da Lei Maria da Penha
Silva, Joelma Araújo
21-Ago-2020
A justiça restaurativa no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher
Monteiro, Mikaella Regis
2-Ago-2022
O dever estatal de coibir e punir o feminicídio: uma análise do caso Márcia Barbosa
Ferreira, Maria Aparecida Fernandes
20-Dez-2017
Análise acerca da aplicação das medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha
Amador, Camila Maria Doulavince
30-Mar-2022
A autorização para viagem ao exterior de crianças e adolescentes brasileiros no contexto de violência doméstica e familiar contra as genitoras estrangeiras
Araújo, Brenda Pinheiro
23-Nov-2022
Aplicabilidade, efetividade e fiscalização das medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha
Silva, Danielle Maria Albuquerque
28-Nov-2022
A criminalização do stalking e os desdobramentos no âmbito da violência doméstica e familiar contra a mulher
Pereira, Gabrielly Maria da Silva
4-Ago-2022
A competência híbrida dos juizados de violência doméstica e familiar contra mulher e a Lei nº 13.894 de 20 de outubro de 2019.
Silva, Bianca Alves da
9-Mar-2023
Análise acerca da aplicabilidade da Lei Maria da Penha em defesa das mulheres transexuais
Carvalho, Nathaly Heiner Maia
Busca facetada
Autor
1
Amador, Camila Maria Doulavince
1
Araujo, Amanda Rodrigues de
1
Araújo, Brenda Pinheiro
1
Barros, Joseilma Maria Dantas de
1
Brandão, Rebeca Barros de Almeida
1
Carvalho, Nathaly Heiner Maia
1
Costa, Laysla Alencar de França
1
Ferreira, Maria Aparecida Fernandes
1
Mendonça, Catarina Jerônimo de Sousa
1
Monteiro, Mikaella Regis
.
próximo >
Assunto
10
Lei Maria da Penha
4
Violência contra a mulher
2
Direitos humanos
2
Lei 11.340/2006
1
Competência híbrida
1
Crime de perseguição
1
Crimes contra a mulher
1
Dever estatal
1
Direito da mulher
1
Direito penal
.
próximo >
Data de Publicação
9
2020 - 2023
10
2011 - 2019