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Data do documentoTítuloAutor(es)
30-Mai-2014As dificuldades enfrentadas pelos oficiais de justiça no cumprimento dos mandados judiciais na comarca de Sousa-PBLeon, Francinato Silva
30-Mai-2014Acesso à justiça: uma reflexão acerca dos avanços, dos limites, e das contradições, relativa aos paradigmas por “justiça participativa”SILVA, Maria de Fátima
24-Jun-2014A coisa julgada inconstitucional e o dogma da imutabilidade das decisões judiciaisCarneiro, Ana Flávia Diôgo
12-Jun-2014A importância da informatização das práticas judiciais para a melhoria da prestação jurisdicional com enfoque no malote digital, sistema de gravação audiovisual de audiências e penhora onlineCosta, Josefa Ivoneide de Souza Albuquerque
23-Jul-2014O programa brasileiro de proteção a testemunhas e vítimas: uma abordagem críticaLira, Laion Muriel Viana de Azevêdo
10-Jun-2014A adoção de crianças nos relacionamentos de casais homoafetivos sob a perspectiva do Direito brasileiro atualFontes, Lauriana Gomes
4-Jun-2014O controle dos atos da administração pública pelo Poder JudiciárioSantana, José Carlos de
18-Jul-2014Desapropriação de imóvel rural x garantia constitucional do direito a propriedadeDuarte Júnior, Petrônio
6-Jun-2014A influência das drogas no aumento dos homicídios em Campina Grande-PBSousa, Francisco de Assis de
23-Jul-2014A adoção internacional frente ao princípio do melhor interesse da criança e do adolescenteSilva, Lenilson da Costa