Currículo no Programa Brasil Alfabetizado no município de Remígio - PB

Abstract

Este artigo tem como objeto de estudo o Programa Brasil Alfabetizado (PBA), com ênfase em currículo em desenvolvimento pela prefeitura de Remígio-PB, desde o ano de 2008. O Programa integra a política do Governo Federal para o campo da educação, que vem sendo implementada em âmbito nacional, desde o ano de 2003, em meio ao conjunto de ações que compõem o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). O PBA se insere no arco de atuação da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC), no contexto da política de combate ao analfabetismo da população jovem, adulta e idosa, objetivando promover a alfabetização de milhões de cidadãos com 15 anos ou mais de idade, que não tiveram oportunidade de acesso aos estudos na idade considerada adequada ou foram excluídos da escola antes de aprender a ler e escrever. A partir destas considerações o artigo objetiva analisar as condições de desenvolvimento do currículo do PBA na cidade de Remígio-PB. Adota como metodologia a abordagem qualitativa, nos moldes da análise documental com recursos de entrevistas ouvidas, realizadas com seis pessoas, sendo a gestora do PBA em Remígio/PB e cinco alfabetizadoras. Para análise recorri a teóricos como Moreira e Macedo (1999), Lopes e Macedo (2011), Fleuri (2003), dentre outros, que estudam o currículo numa perspectiva multi/intercultural. Conclui que o PBA, no referido município, funciona de forma precária, com alfabetizadoras sem formação adequada e "remuneração" irrisória, o que resulta em ensino de má qualidade.