As políticas educacionais e a educação infantil: perspectivas e desafios

Abstract

O presente artigo discute as políticas educacionais, com enfoque principal para a Educação Infantil e tem como objetivo realizar uma breve análise sobre a política educacional brasileira na área da Educação Infantil, a configuração das políticas educacionais de diferentes épocas e de como o contexto histórico influencia diretamente as políticas educacionais em dado período. A investigação trata-se de uma pesquisa bibliográfica que está inspirada nos estudos desenvolvidos por Conceição [s.d.], Kramer (2006), Mainardes (2006), Martins (2010), Santos (2012), Sousa Neto (2002), Oliveira (2010), dentre outros.Inicialmente, se discute a contextualização e os conceitos de política, políticas públicas e políticas educacionais. Neste sentido, sãoapresentadas questões norteadoras para a análise da trajetória das políticas educacionais e as transformações econômicas e sociais que influenciaram diretamente a educação brasileira. Depois, se analisam as Políticas Públicas da primeira infância, os primeiros atendimentos às crianças pequenas, a criação e extinção de programas para solucionar os problemas da infância no que tange aos aspectos sociais e educacionais e a formação de professores da Educação Infantil;com enfoque para os avanços e os desafios que a mesma vem enfrentando tais como maior valorização dos docentes, a inclusão da Educação Infantil no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB, a criação dos RCNEIS e DCN´S para a elaboração de Políticas Públicas para a Educação Infantil,dentre outros. Conclui-se que para compreendermos as políticas educacionais, especialmente as políticas de Educação Infantil, objeto de estudo do presente artigo, é importante se fazer um resgate histórico e atentar para a importância de uma abordagem dialética das políticas educacionais, visando compreendê-las a partir do contexto histórico que cada politica educacional se desenvolveu.