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Este Repositório Institucional tem como propósito reunir, armazenar, organizar, recuperar, preservar e disseminar a produção científica e intelectual da comunidade universitária pertencente à Universidade Estadual da Paraíba.
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Campus 3 - Guarabira
CH - Centro de Humanidades
42 - Direito
42 - TCC
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Autor(es)
2016
Os novos contornos do salário-maternidade no Brasil: uma análise acerca do direito paterno à extensão do benefício
Gouveia, Liana Vieira da Rocha
2017
A audiência de custódia e os seus reflexos na diminuição da população carcerária
Correia, Marília Katianny Coutinho
2017
A plenitude de defesa no tribunal do júri
Nascimento, Daniel do
2018
A banalização das contratações temporárias por excepcional interesse público nas prefeituras
Porpino, Júnior Nunes
10-Jun-2019
Mutação constitucional e a corrosão da segurança jurídica
Silva, Erick Ramon Morais da
1-Jun-2021
Direito à própria morte: quando princípios fundamentais se chocam qual se deve escolher em tempos de COVID-19?
Santos Júnior, José Hilton dos
28-Jul-2023
Princípios constitucionais da administração pública: fazendo uma releitura do princípio da impessoalidade na administração pública
Lima, Jean Nunes de
Busca facetada
Autor
1
Correia, Marília Katianny Coutinho
1
Gouveia, Liana Vieira da Rocha
1
Lima, Jean Nunes de
1
Nascimento, Daniel do
1
Porpino, Júnior Nunes
1
Santos Júnior, José Hilton dos
1
Silva, Erick Ramon Morais da
Assunto
2
Direito constitucional
1
Abandono materno
1
Administração pública
1
Audiência de custódia
1
Biodireito
1
Bioética
1
Diretivas antecipadas de vontade
1
Eutanásia
1
Excepcional interesse público
1
Função pública
.
próximo >
Data de Publicação
1
2023
1
2021
1
2019
1
2018
2
2017
1
2016