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Este Repositório Institucional tem como propósito reunir, armazenar, organizar, recuperar, preservar e disseminar a produção científica e intelectual da comunidade universitária pertencente à Universidade Estadual da Paraíba.
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Campus 3 - Guarabira
CH - Centro de Humanidades
42 - Direito
42 - TCC
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Autor(es)
2015
A crise do sistema penitenciário brasileiro: no tocante a ressocialização da pessoa presa
Brilhante, Jonny Ville da Silva
2015
O gênero e a proteção nas relações do trabalho feminino: uma análise do Artigo 384 da CLT/43
Bezerra, Sabrina Rafael
2015
Parcerias público-privadas
Soares, Saulo de Tássio Félix
2015
Benefícios assistenciais e a flexibilização do critério objetivo de miserabilidade
Araújo, Fernando Macedo de
2015
A legalidade dos crimes de perigo abstrato à luz da Constituição Federal de 1988
Nunes, Renê Ramon Barbosa
2015
Ações afirmativas: uma política pública de inclusão no ensino superior através das cotas raciais
Januário, Palmira Karlyere de Andrade
2015
Inquérito policial: a legalidade no seu procedimento investigativo como instrumento de concretização da justiça
Ferreira, Severino Alves
2015
Procedimento administrativo na execução penal: a divergência quanto à imprescindibilidade da defesa técnica à luz da ampla defesa e do contraditório
Costa, Marcos Aurélio Henrique da
2015
A nova concepção de entidade familiar e sua evolução histórica no Direito de Família brasileiro
Carvalho, Ivonildo Pessoa de
2015
Justiça restaurativa: conteúdo, perspectivas e aplicabilidade na atual conjuntura jurídico-política brasileira
Lucena, Kaio Batista de
Busca facetada
Autor
1
Araújo, Fernando Macedo de
1
Bezerra, Sabrina Rafael
1
Brilhante, Jonny Ville da Silva
1
Caldas, Francisco Marcondes de
1
Cantalice, Wedson de Freitas
1
Carvalho, Ivonildo Pessoa de
1
Castro, José Guilhardo de
1
Cavalcante, Wéverton Silva de Farias
1
Costa, Marcos Aurélio Henrique da
1
Dantas, Gilvânia
.
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Assunto
2
Direitos Humanos
1
Abandono afetivo
1
Acesso a Água
1
Adolescente
1
Ampla defesa
1
Ações afirmativas
1
Benefícios Assistenciais
1
Cidadão
1
CLT/43
1
Concessão de Serviços Públicos
.
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