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Este Repositório Institucional tem como propósito reunir, armazenar, organizar, recuperar, preservar e disseminar a produção científica e intelectual da comunidade universitária pertencente à Universidade Estadual da Paraíba.
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Campus 3 - Guarabira
CH - Centro de Humanidades
42 - Direito
42 - TCC
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Autor(es)
2016
Arguição de descumprimento de preceito fundamental: uma inovação normativa que ampliou o alcance do controle concentrado de constitucionalidade
Silva, Diêgo Targino da
2016
Aspectos (infra) constitucionais do direito à educação e sua consolidação por meio da educação em direitos humanos: reflexões acerca da possibilidade de implementação do currículo escolar público
Farias, Rodrigo Silva de
2016
Lei de violência doméstica e familiar, seus aspectos e sua aplicabilidade
Sousa, Raíssa Raquel Espíndola de
2016
A era dos Direitos Humanos e a inclusão/exclusão social: a ausência do Estado-Município na efetivação dos direitos e garantias da população do bairro Mutirão da cidade de Guarabira - PB
Brilhante, Carlos Kessle Ferreira
2016
Audiência de custódia: garantia do contraditório nas medidas cautelares processuais penais
Medeiros Júnior, Reginaldo Ferreira de
2016
Breves comentários sobre a função social do auxílio reclusão
Batista, Sueliton Barbosa
2016
Sobre a inclusão da disciplina de Direito na grade curricular nacional em todas as séries do ensino e vestibular
Batista, Adiran de Souza
2016
Direitos sociais e o desafio de sua efetividade
Alves, José Valdemir
2016
A comprovação da qualidade de segurado especial do trabalhador rural perante o Judiciário
Pontes, Pollyne Kermanny Lopes de
2016
Reabilitação Criminal e Direitos Fundamentais: duas similitudes no Direito Penal
Soares, Ozana Paulino
Busca facetada
Autor
1
Alustau, Alessandro Rocha de
1
Alves, José Valdemir
1
Alvino, Joaquim Gomes
1
Araújo, Felipe Rodrigues Cabral de
1
Araújo, Patrick Campos
1
Araújo, Thaís Montenegro
1
Barbosa, Érica Guimarães
1
Batista, Adiran de Souza
1
Batista, Sueliton Barbosa
1
Brilhante, Brenda Ferreira
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Assunto
2
Feminicídio
2
Greve
2
Impeachment
2
Mulher
2
Organização criminosa
2
Responsabilidade
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Sistema Prisional
1
Abandono materno
1
Aborto
1
Abuso de poder religioso
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