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Data do documentoTítuloAutor(es)
18-Nov-2017Alfabetização e letramento: como alfabetizar letrando crianças do 3° ano do ensino fundamentalOliveira, Waldyanna Souza de
22-Nov-2019[Re]existência negra no RAP: um estudo de caso na canção Mamdume (2015) de EmicidaSilva, Eduardo do Nascimento
7-Jun-2018O protesto extrajudicial da certidão de dívida ativa como mecanismo de cobrança do crédito tributário à luz da lei 9.492/97, com redação dada pela lei 12.767/12Trovão, César Augusto Camêlo
6-Jun-2018A naturalização da culpabilidade do menor infrator: inobservâncias institucionais quanto ao dever de proteção integral ao adolescente a partir de um estudo de casoDuarte, Larissa Germana Leal
23-Nov-2018A inclusão de Direito Penal e Processual Penal Militar como componente curricular obrigatório no curso de bacharelado em DireitoMaciel, Dario Navarro
23-Nov-2018O policial militar não é superior ao tempo: discutindo a regulamentação da jornada de trabalhoSantos, Everton Silva dos
24-Abr-2018Teoria da prova no processo penal: uma análise acerca da natureza jurídica do interrogatório a partir dos depoimentos prestados na esfera policial e em juízoNascimento, Natália Gabriel do
21-Nov-2018A adoção no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise jurídico-socialBezerra, Nathalia Ellen Silva
13-Dez-2017Análise da legalidade da conduta black bloc frente aos princípios constitucionais: estudo sobre seu enquadramento como exceção à vedação ao anonimatoCosta, Maria Luiza Rocha
5-Jun-2018Acessibilidade na educação: uma análise da inclusão à luz da lei 13.146/15Araújo, Larissa Figueredo Machado de

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