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Resultado 21001-21010 de 32411.
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Data do documentoTítuloAutor(es)
15-Dez-2020Violência doméstica contra a mulher: um estudo sobre os mecanismos de aplicação da Lei Maria da PenhaSilva, Joelma Araújo
19-Ago-2020Um estudo do poliamor a luz do direito de família e da jurisprudênciaAraújo, Rayanne Andrade
5-Abr-2021Crime e castigo: funções ocultas da pena privativa de liberdade no sistema neopunitivistaSantos, Daniela Melisa Gomes
15-Dez-2020Plano de Cargo e Carreira: a progressão do servidor público como forma de valorização do servidor públicoOliveira, Pedro Higor Silva
10-Mar-2021O uso da dedução na decisão jurídica: reserva e qualificaçõesSantos, Aline Barbosa dos
31-Mai-2021O Programa "Minha casa, minha vida" tem sido realmente efetivo para concretizar o Direito à Moradia no Brasil?Quirino, Lucas Tenório Porto
7-Mai-2021Fundo de assistência financeira aos partidos políticos: uma análise das implicações políticas, econômicas e sociais.Costa, Tiago Lamartiny da
12-Jun-2019As consequências do licenciamento declaratório ao poder estatal de proteção do meio ambiente.Lira, Basilio Marinho de
25-Jun-2019Depois da barbárie: direitos e políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher em Queimadas – PBFreitas, Tiago dos Santos
12-Jun-2018Reforma trabalhista: pontos constitucionalmente controversos da lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017Araújo, Júlio Cézar Fernandes

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