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Este Repositório Institucional tem como propósito reunir, armazenar, organizar, recuperar, preservar e disseminar a produção científica e intelectual da comunidade universitária pertencente à Universidade Estadual da Paraíba.
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Data do documento
Título
Autor(es)
26-Jul-2014
Sistema de cotas raciais para o serviço público: considerações jurídicas e filosóficas à luz de algumas teorias da justiça
Gama, Bruno Fabiano
27-Fev-2014
A função social da propriedade na constituição de 1988: uma abordagem à luz do liberalismo
Freitas, Marcel Henrique da Silva
4-Jul-2014
Cotas raciais em concurso público: uma análise jurídico-constitucional
Correia, Patrício de Oliveira
4-Jun-2014
Conflito aparente entre o Tribunal Penal Internacional e a Constituição Federal de 1988
Brito, Wandson Brawner Sousa
14-Nov-2014
Análise da assistência judiciária e da necessidade de comprovação de hipossuficiência financeira para obtenção do benefício da justiça gratuita
Cavalcanti, Márcio Sarmento
18-Nov-2014
A inclusão dos portadores de Síndrome de Down no mercado de trabalho do município de Campina Grande/PB
Santos, Aslan Rodrigues
3-Jul-2014
Evolução da administração pública no Brasil focando o Princípio da Eficiência
Araújo, Sebastião Brito de
3-Jul-2014
A implementação da Constituição Federal a partir da seguinte atitude: “vontade de constituição”
Silva, Anderson Pereira da
3-Jul-2014
Restrição constitucional a legibilidade de militares no Brasil
Araújo, Antonio Roberto de
1-Jan-2014
A emenda constitucional nº 66/2010 e seus efeitos sobre o divórcio
Sousa, Éden Duarte Pinto de
Busca facetada
Autor
1
Agra Neto, Everaldo da Costa
1
Alves, Michael Segson Silva
1
Araújo, Antonio Roberto de
1
Araújo, Carolina Costa Lins de
1
Araújo, Sebastião Brito de
1
Brito, Wandson Brawner Sousa
1
Carneiro, Ana Flávia Diôgo
1
Cavalcanti, Márcio Sarmento
1
Cirne, Ingrid Lais Farias
1
Correia, Patrício de Oliveira
.
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Assunto
4
Democracia
3
Direitos Fundamentais
3
Supremo Tribunal Federal
2
Cotas Raciais
2
Direito Administrativo
2
Inconstitucionalidade
2
Liberdade Religiosa
2
Princípio da Igualdade
1
Abstrativização
1
Acesso à Justiça
.
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Data de Publicação
1
2023
3
2022
4
2021
2
2020
1
2019
3
2018
7
2017
1
2016
1
2015
19
2014
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