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Este Repositório Institucional tem como propósito reunir, armazenar, organizar, recuperar, preservar e disseminar a produção científica e intelectual da comunidade universitária pertencente à Universidade Estadual da Paraíba.
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Autor(es)
23-Out-2013
Do direito fundamental do acesso à justiça: estudos sobre a efetividade da atuação dos juizados especiais nos casos de violência doméstica
Viriato, Kleyton Cesar Alves Da Silva
26-Ago-2013
A restrição de direitos fundamentais: o problema da fundamentação
Santos, Luiz Elias dos
27-Ago-2013
O respeito às diversidades linguísticas como contribuição para a efetividade dos direitos fundamentais
Felipe, Josefa Aranha Gomes
26-Ago-2013
Prisão preventiva: a liberdade como um direito fundamental estabelecida na Lei 12.403/2011
Lima Neto, José Gouveia
11-Abr-2014
Análise crítica do fenômeno do superendividamento à luz do direito fundamental à educação para o consumo
Costa, Mariana Ribeiro do Vale Jardelino da
14-Nov-2014
Democracia e Direitos Fundamentais: a eficácia dos direitos sob a ótica de Jurgen Habermas
Santos, Diego Virgínio de Souza
18-Nov-2014
Assédio moral nas relações de trabalho
Santos, Jean Sérgio Alves
14-Dez-2011
O princípio da reserva do possível e o direito à saúde
Barbosa, Maria da Glória Virginio
20-Jun-2014
Limites constitucionais ao poder diretivo do empregador
Silva, Eraldo Gurjão da
9-Nov-2012
Eficácia horizontal dos direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro
Alencar, Joice Zacarias
Busca facetada
Autor
1
Alencar, Joice Zacarias
1
Almeida Neto, Antonio Sales de
1
Andrade, Karla Beatriz Aroucha
1
Araújo, Larissa Figueredo Machado de
1
Barbosa, Giovanna Alice Dantas
1
Barbosa, Maria da Glória Virginio
1
Batista, Felipe
1
Cabral, Kamila Guia Araújo
1
Campêlo, Felipe Caio Gomes
1
Carvalho, Helka Waleria da Silva
.
próximo >
Assunto
2
Ativismo judicial
2
Direito constitucional
2
Direito à saúde
2
Liberdade de expressão
1
Acessibilidade
1
Acesso à justiça
1
Adicional de insalubridade
1
Administração pública
1
Ambiente virtual
1
Assistência social
.
próximo >
Data de Publicação
24
2020 - 2024
23
2011 - 2019