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Data do documentoTítuloAutor(es)
4-Jun-2021Judicialização da saúde como meio de efetivação de direito fundamental e seus efeitos sobre os orçamentos públicos.Medeiros, Josildo Fernandes de
2014Judicialização da saúde e a câmara técnica de saúde no Tribunal de Justiça da ParaíbaCosta, Ingrid Coderceira
2-Dez-2020A judicialização da saúde e o conflito entre o mínimo existencial e a reserva do possívelSantos, Breno Thiago de Sousa
30-Mai-2014Judicialização da saúde: a análise da aplicação do princípio do direito a saúde como critério para decisões de demandas judiciais envolvendo distribuições de medicamentos não abrangidos pelo sistema único de saúde.Souza, Evandro Santos
1-Out-2014Judicialização da saúde: consequência da omissão estatalRodrigues, Cristiane Abreu Serra da Rocha
20-Out-2014Judicialização da saúde: entendimento do Tribunal de Justiça da ParaíbaNegreiros, Alessandra Troccoli Carvalho de
13-Mai-2016Judicialização do acesso à saúde: abordagem prático-teórica.Farias, Luis Villander Rodrigues de
2018A judicialização do direito à saúdeAraújo, John Lennon da Silva
16-Jun-2023Judicialização do direito à saúde da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA)Alves, Paulo Germano da Costa
2-Mai-2019A judicialização do direito à saúde no BrasilTargino, Ana Renata Varandas
12-Dez-2017A judicialização do direito à saúde: uma análise entre o mínimo existencial e a reserva do possívelPereira, Vânderson dos Santos
30-Mai-2014Judicialização dos serviços em saúdePereira, Demétrio Magno Silva
4-Mai-2018Judô na escola: uma proposta de pesquisa sobre a aprendizagem e disciplina na formação do cidadãoCosta, Adimael Bezerra da
3-Dez-2019“Judô UEPB” uma experiência através da extensão universitáriaCavalcanti, Ado Marcelo Barbosa
1-Nov-2023O juiz das garantias e a efetivação do sistema processual penal acusatório à luz da sua constitucionalidadeFarias, Arthur Barbosa
3-Dez-2019Juiz das garantias: entre a intervenção judicial na investigação preliminar e a imparcialidadeDias, Maria Gabrielle Celestino
30-Nov-2022Juiz das garantias: O lugar do juiz no devido processo penalFernandes, Pedro de Macedo
6-Nov-2014Juiz de garantias: instituto jurídico penal previsto no PLS 156/09 que insere no ordenamento jurídico pátrio o Novo Código de Processo PenalLeite, Raphael Alves
19-Mai-2016O juiz de garantias: uma inovação legislativa no processo penal como forma de assegurar o Princípio da Imparcialidade na persecução penalSilva, Jefferson Matson Nobrega
20-Out-2014Juizado especial cível : o problema da morosidadeOliveira, Guilherme Araújo
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