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Data do documentoTítuloAutor(es)
1-Jun-2021Hobbes e Nietzche: concepções sobre a formação do estado e inserção no debate político contemporâneoBonfim Filho, José da Mata
4-Jun-2019A igualdade de condições em Hobbes: Reflexões sobre a necessidade de um estado soberanoSilva, Ranniery Macedo
12-Fev-2014A Ineficácia do Estado Brasileiro no Combate à Pobreza na Constituição Federal de 1988.Feitosa, José Lirailton Batista
30-Jun-2015Movimentos migratórios e a perda de nacionalidade dos jogadores de futebolBatista, Maryssa de Oliveira Lima
10-Dez-2020Ocupar, uma questão de Direito: Pluralismo Jurídico na Ocupação Emmanuel Bezerra, em Natal (RN)Nascimento, Emerson Lira
29-Nov-2019O papel do estado na prevenção e coibição da alienação parentalDias, Olga da Gama
31-Jul-2013Perícia Contábil Judicial : instrumento de concretização da cidadaniaVidal, Michelle Cabral Andrade
Nov-2023Polarização política e antagonismo amigo e inimigo em Carl SchmittSouza, Lúcia de Fátima Vasconcelos
11-Dez-2014A Política de Assistência Social e os Desafios para a sua Implementação no Contexto NeoliberalAraújo, Layse Ketlen de Assis
2018Políticas desarmamentistas no Brasil e os limites do poder regulamentar do estadoAraújo, Vinicius de Lima
13-Nov-2013Políticas públicas tributárias para o desenvolvimento econômico no estado da Paraíba: uma visão do Simples NacionalLopes, Rozângela Almeida
18-Fev-2014A prescrição da pretensão punitiva virtual no Superior Tribunal de Justiça: uma questão de princípiosOliveira, Jade Maria
5-Dez-2018Princípio da laicidade do estado: um estudo comparado entre paísesGrangeiro, Douglas Bezerra
2014Prisão: conceito e procedimentosSilva, José Bezerra da
11-Nov-2014Ratio, poder e liberdade no estado liberal - Foucault contra Hobbes, Locke e MontesquieuCastro, Vinicius Leao de
21-Dez-2022Relações entre o estado e as políticas públicas no BrasilGaldino, Rafaelly Gomes Barbosa e
-Responsabilidade civil objetiva do Estado: da incoerência da ação regressiva quanto aos danos causados por seus agentes no exercício de suas funçõesSousa, Márcio Glaydson Fonseca
18-Ago-2014A responsabilidade do Estado pelos crimes cometidos pelos presos beneficiados com a progressão de regime penalCunha, Suzaneta Santos da
27-Fev-2015Responsabilidade extracontratual do estado por omissãoFarias, Vinícius Teixeira de
29-Set-2021A sociedade brasileira representada na letra da música Óbitos, de Arnaldo AntunesDias, Valter Nogueira
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