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Este Repositório Institucional tem como propósito reunir, armazenar, organizar, recuperar, preservar e disseminar a produção científica e intelectual da comunidade universitária pertencente à Universidade Estadual da Paraíba.
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30-Jun-2015
Movimentos migratórios e a perda de nacionalidade dos jogadores de futebol
Batista, Maryssa de Oliveira Lima
10-Dez-2020
Ocupar, uma questão de Direito: Pluralismo Jurídico na Ocupação Emmanuel Bezerra, em Natal (RN)
Nascimento, Emerson Lira
29-Nov-2019
O papel do estado na prevenção e coibição da alienação parental
Dias, Olga da Gama
31-Jul-2013
Perícia Contábil Judicial : instrumento de concretização da cidadania
Vidal, Michelle Cabral Andrade
Nov-2023
Polarização política e antagonismo amigo e inimigo em Carl Schmitt
Souza, Lúcia de Fátima Vasconcelos
11-Dez-2014
A Política de Assistência Social e os Desafios para a sua Implementação no Contexto Neoliberal
Araújo, Layse Ketlen de Assis
2018
Políticas desarmamentistas no Brasil e os limites do poder regulamentar do estado
Araújo, Vinicius de Lima
13-Nov-2013
Políticas públicas tributárias para o desenvolvimento econômico no estado da Paraíba: uma visão do Simples Nacional
Lopes, Rozângela Almeida
18-Fev-2014
A prescrição da pretensão punitiva virtual no Superior Tribunal de Justiça: uma questão de princípios
Oliveira, Jade Maria
5-Dez-2018
Princípio da laicidade do estado: um estudo comparado entre países
Grangeiro, Douglas Bezerra
2014
Prisão: conceito e procedimentos
Silva, José Bezerra da
11-Nov-2014
Ratio, poder e liberdade no estado liberal - Foucault contra Hobbes, Locke e Montesquieu
Castro, Vinicius Leao de
21-Dez-2022
Relações entre o estado e as políticas públicas no Brasil
Galdino, Rafaelly Gomes Barbosa e
-
Responsabilidade civil objetiva do Estado: da incoerência da ação regressiva quanto aos danos causados por seus agentes no exercício de suas funções
Sousa, Márcio Glaydson Fonseca
18-Ago-2014
A responsabilidade do Estado pelos crimes cometidos pelos presos beneficiados com a progressão de regime penal
Cunha, Suzaneta Santos da
27-Fev-2015
Responsabilidade extracontratual do estado por omissão
Farias, Vinícius Teixeira de
29-Set-2021
A sociedade brasileira representada na letra da música Óbitos, de Arnaldo Antunes
Dias, Valter Nogueira
15-Jun-2015
Sociedade da informação: ativismo digital e redefinição do papel do estado
Costa, Lucena André
28-Nov-2022
Sonegação fiscal e fiscalização: como uma atuação eficiente do fisco pode ser a chave para o combate à evasão fiscal
Morais, José Almir Alves de
31-Out-2023
Usurpação do poder temporal: uma análise do processo criminal do bispo Dom Antônio de Macedo Costa diante da subordinação da Igreja Católica no Segundo Reinado.
Costa, Rafaella Moreira da