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Navegando por Assunto Direito penal

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Data do documentoTítuloAutor(es)
30-Nov-2022Análise da obrigatoriedade da confissão como requisito para a celebração do acordo de não persecução penal.Lima Neto, Antonio Barbosa
26-Fev-2014Aspectos constitucionais e principais alterações no código de processo penal pela lei 12.403/2011Batista, Pedro Lucas Figueiredo Leite
6-Nov-2014Assistência da religião católica e a ressocialização dos condenadosLucena, Rodolfo Figueiroa
29-Out-2014As causas da delinqüência infanto-juvenil e as medidas socioeducativasSilva, Ronildo de Souza
7-Nov-2014As causas da delinqüência infanto-juvenil e as medidas socioeducativasSilva, Ronildo de Souza
-A colaboração premiada após o advento da lei n° 12.850/2013 (Lei de Organizações Criminosas)Lima Júnior, Rizonaldo Teixeira de
13-Dez-2013Conceito doutrinário de servidor público nos crimes contra a administração públicaPereira, Ricardo Batista
28-Nov-2022Crimes de colarinho branco: é cabível a aplicação da teoria do direito penal do inimigo como norma repressora?Almeida, Layslla Alves de
3-Fev-2014Criminalidade econômica: aspectos gerais do direito penal econômico e os delitos de gestão fraudulenta e gestão temerária de instituição financeira sob a óptica da lei 7.492/86Herminio, Marcelo Vasconcelos
30-Nov-2020A criminalização do descumprimento de medidas protetivas da lei 11.340/06: análise entre o direito penal mínimo e a violência doméstica e familiar contra a mulherAraujo, Amanda Rodrigues de
19-Ago-2020A crueldade contra os animais e sua impunibilidade no BrasilAbrantes, Edilla Lucena de
3-Mai-2019O delito tributário e o princípio da insignificância á luz do artigo 1º da Lei nº 8.137/1990: análises de casos da Vara Única da Comarca de Lucena/PBSantos, Déborah Macêdo Troccoli dos
30-Mai-2016O devido processo legal como garantidor das liberdades democráticas: do inquérito policial como consentâneo instrumento de persecução penalSilva Junior, Antônio Pereira da
25-Nov-2022Direito penal e novas tecnologiasDuarte, Romário Monteiro
7-Out-2014A discussão da pena de morte na sociedade brasileiraSilva, Natan Mamede da
4-Ago-2022Entre o clássico e o disruptivo: gênese do populismo penal brasileiroNunes, José Felipe Carvalho
15-Out-2021A espetacularização do crime: uma nova perspectiva sobre a influência das mídias sociais na aplicação do direito penalGama Neto, Adauto Francisco da
20-Dez-2013Estelionato: o ardil do autor e a torpeza da vítimaMarques, Karina Leite de Almeida Florentino
19-Dez-2013Excludentes de Ilicitude: estudo doutrinário, jurisprudencial e comparativo com as perspectivas do novo código penal (nos termos do pls 236/2012)Pereira, Iratian Dantas
28-Nov-2014A execução de penas restritivas de direitos na Comarca de João PessoaReis, Talitha Mayara de Albuquerque
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