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Data do documentoTítuloAutor(es)
9-Out-2014Aspectos legais da internação psiquiátrica involuntária e o papel do Ministério Público na sua fiscalizaçãoSukeyosi, Monique Patrícia
6-Nov-2014Atuação do Ministério Público no Inquérito PolicialRamos, Sayonara Ferreira
23-Mar-2022A atuação extrajudicial das promotorias de família do Ministério Público do Estado da ParaíbaChaves, Gabriel Oliveira
12-Dez-2019Concessão de medidas cautelares e imparcialidade do magistrado.Muniz, Luiz Ernane Sampaio
24-Out-2018Contraposição à atuação direta do Ministério Público na investigação criminalOliveira, Aline de Fátima Silva de
15-Out-2021Estudo sobre a atuação do Ministério Público na celebração dos termos de ajuste de conduta.Freitas, Marxweldon Perry Alves
25-Jul-2022Exclusão sucessória em decorrência da prática de crimes contra a vidaBezerra, Rossandra Rocha da Silva
9-Jun-2014Os impactos jurídicos provocados pela mídia na votação da Proposta de Emenda Constitucional Nº 37Soares, Alexandre Cordeiro
30-Nov-2020A importância do controle externo da atividade policial nas investigações que apuram a participação de policiais em crimes praticados por organizações criminosasFonsêca, Abraão Marcos do Nascimento
28-Set-2016Inconstitucionalidade da investigação criminal presidida pelo Ministério PúblicoNascimento, Emanuel Henriques do
18-Nov-2014A Independência Funcional do Membro do Ministério Público e o Art. 28 do CPPAlmeida, Thainná Sobral Marques de
6-Jun-2014Inquérito policial e a PEC 37Ramos, Sayonara Ferreira
10-Jun-2014Investigação criminal comandada pelo Ministério PúblicoDias, Maria Aparecida Martins
5-Fev-2014A legitimidade da investigação criminal pelo Ministério PúblicoPaula, Janaína Carla Aguiar de
13-Jun-2018Os limites da intervenção do Ministério Público nas fundações privadasRibeiro, Graziela Soares
15-Out-2021O Ministério Público e o controle externo da atividade policial no BrasilEvaristo, Marcondes Juruna
6-Abr-2014Ministério Público e Tutelas Coletivas de Direito Ambiental: um estudo de caso sobre a atuação do Parquet frente à poluição das águas do Açude Velho de Campina GrandeRibeiro, George Ivisson Vital
23-Nov-2023O poder de investigação do Ministério PúblicoBraga Júnior, Francisco da Costa
28-Nov-2019Programa "Nome Legal": a atuação do Ministério Público da ParaíbaOliveira, Priscila da Silva
16-Nov-2022Resíduos sólidos: ações do ministério público da Paraíba nos municípios de abrangênciaSilva, Miguel Leonardo Francisco da
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