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Este Repositório Institucional tem como propósito reunir, armazenar, organizar, recuperar, preservar e disseminar a produção científica e intelectual da comunidade universitária pertencente à Universidade Estadual da Paraíba.
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2-Ago-2022
A lei maria da penha no contexto da era digital: uma discussão sobre a violência doméstica praticada em meios eletrônicos
Lira, Caio César Dutra
29-Jun-2023
Lei Maria da Penha: as dificuldades na aplicação das suas medidas protetivas durante a pandemia
Macêdo, Rick Wakeman Torres de
2014
Lei Maria da Penha: o interesse da mulher na punição do agressor
Medeiros, Heyde Dayzzyanne Leal
18-Dez-2017
A Lei Maria da Penha: suas contribuições e desafios
Almeida, Everton Costa
30-Mar-2022
A Lei municipal que determina a leitura bíblica nas escolas públicas e privadas em Belém da Paraíba: um recorte da laicidade brasileira
Pessoa, Jordy Leykon de Oliveira
4-Jun-2019
Lei n° 13.709/18: a proteção de dados pessoais e os impactos na sociedade brasileira
Felix, Natany Leticia de Oliveira
7-Nov-2014
Lei n°12.403/11 (Nova Lei de Prisão): justiça em xeque
Morais, Cristiani Pereira de
27-Out-2016
A Lei nº 10.639/03 e os desafios acerca do ensino da cultura afro-brasileira na sala de aula de ensino fundamental (2003-2007)
Cavalcante, Carla Juliana
1-Abr-2022
A Lei nº 10.639/2003 no Município de Cuitegi-PB: a luta pelo reconhecimento
Santiago, Aline Pereira
4-Fev-2015
Lei nº 11.769/08: a obrigatoriedade do ensino da linguagem musical dentro do componente de artes em escolas de Campina Grande e Puxinanã
Taira, Roberto Akira
20-Out-2021
Lei nº 11.788/2008: contextualizando o estágio supervisionado e a formação discente na UEPB em tempos de pandemia
Cavalcanti, Arthur Felipe Albuquerque
5-Out-2021
A Lei nº 13.491/2017 e os impactos provocados na justiça militar
Egito, Wedson Bruno Bezerra do
4-Dez-2019
A lei nº 13.655/2018 e a positivação do postulado normativo consequencialista como fundamento de validade da decisão: entre consequencialismo e autonomia do direito
Abrantes, Fábio Nonato
15-Jul-2022
Lei Nº 14.230/2021 e a ação por improbidade administrativa: legitimidade, sanções e prescrição
Chaves, Ana Cláudia Travassos
11-Dez-2014
LEI nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente): análise sobre a eficácia das medidas socioeducativas
Lima, Heriberto Melo de
6-Nov-2014
Lei nº. 11.738/2008 (Lei do Piso): uma (re)valorização do professor?
Silva, José Roberto da
27-Fev-2015
Lei nº. 13.340/06: principais inovações penais e processuais penais
Rodrigues, Yuri Givago Araújo
2-Jun-2021
A Lei Sansão e a ressignificação contemporânea do apreço aos animais não humanos
Costa, Aline Leonarda Amaral
22-Dez-2017
As leis da termodinâmica nos livros didáticos de física e o conhecimento cumulativo, linear e socialmente neutro
Dantas, Rafael de Macêdo
11-Fev-2019
As leis de Newton e suas semelhanças na análise do crescimento de planta
Silva Júnior, Silvano Laurentino da