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Data do documentoTítuloAutor(es)
29-Nov-2018Direito sucessório dos irmãos bilaterais e unilaterais: artigo 1.841 do Código Civil BrasileiroQueiroz, Gabriel Barbosa de
14-Dez-2018A era da pós-verdade: o impacto das fake news no cenário político brasileiroGomes, Anny Isabelle de Lacerda
14-Dez-2018Tributação e desigualdades de renda no Brasil: o círculo vicioso da injustiça fiscal diante da regressividade do sistema tributário – quem ganha mais, paga menos e quem ganha menos, paga mais.Monteiro, José Marciano
9-Nov-2018Análise dos aspectos jurídicos das entidades do terceiro setor no Brasil: constituição e benefíciosFerreira, Fúlvio Rodrigo
6-Dez-2018A terceirização de atividades-fim e implicações decorrentes da Lei n° 13.467/2017Horácio Neto, Severino José
5-Dez-2018A romantização dos crimes passionais pela mídia e sua influência no princípio da presunção de inocênciaChaves, Filipe Augusto Jerônimo
6-Dez-2018A lei 11.340/06, sua atuação quanto a violência doméstica psicológica e os danos à vítimaSouza, Laryssa Gomes de
7-Dez-2018O impacto das políticas educacionais na execução penal: análise sobre a penitenciária regional de campina grande Raymundo Asfóra - serrotãoHolanda, José Raonei Borges
4-Dez-2018Direitos humanos na imigração venezuelana para o Brasil: entre a fronteira e a busca do apoio humanitário entre a fronteira e a busca do apoio humanitárioOliveira, Andressa Alexandre de
7-Dez-2018Educação ambiental e a cobrança de respostas punitivas por crimes ambientais: uma análise à luz do caso Mariana/MGSilva, Nathalia Duarte