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Este Repositório Institucional tem como propósito reunir, armazenar, organizar, recuperar, preservar e disseminar a produção científica e intelectual da comunidade universitária pertencente à Universidade Estadual da Paraíba.
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Campus 1 - Campina Grande
CCJ - Centro de Ciências Jurídicas
22 - Direito
22 - TCC
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Data do documento
Título
Autor(es)
28-Nov-2018
Aplicabilidade da lei de execução penal na cadeia pública de Esperança - PB
Diniz, Edney André Alves
6-Dez-2018
O assédio moral nas relações de emprego e a responsabilidade civil pelo dano moral
Nascimento, Lyana Silva e Cavalcante
27-Dez-2018
Crime de redução à condição análoga a de escravo: estudo sobre a interpretação judicial desse tipo penal a partir de caso concreto
Cunha, Aldry Pires da
5-Dez-2018
Os desdobramentos da operação lava jato e as eleições 2018: o direito ao voto como instrumento essencial de combate a corrupção
Albuquerque, Wallison Osório de Araújo
5-Dez-2018
Negócios jurídicos processuais: análise principiológica da convencionalidade no direito processual do trabalho
Santana, Wendenberg de Aquino
5-Dez-2018
Princípio da laicidade do estado: um estudo comparado entre países
Grangeiro, Douglas Bezerra
7-Dez-2018
Os tribunais superiores e a inelegibilidade reflexa na morte do chefe do executivo
Sousa, Fernanda de Farias
7-Dez-2018
O princípio da concentração registral e a execução fiscal
Ribeiro, Luan Karlos de Almeida
5-Dez-2018
Direito à saúde e acesso a medicação de alto custo
Villar, Alysson Alves
5-Dez-2018
A (in)aplicabilidade da norma penal no caso de sequestro interparental em face da Convenção de Haia de 1980
Pereira, Lorena Gama
Busca facetada
Autor
2
Bernardo, Rogério Damasceno
2
Lucena, Luzia Darc de Medeiros
2
Monteiro, Nayara de Lima
2
Nascimento, Aline Morais do
2
Oliveira, Geovana Pereira de
2
Pegado, Francisco Hélder Loureiro
2
Silva, Ana Fabrícia
2
Silva, Talita de Paula Uchôa da
2
Silva, Érika Daniela Freitas
2
Vasconcelos, Suênia Oliveira
.
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Assunto
48
Direito Penal
39
Direito penal
28
Direitos Humanos
27
Direito trabalhista
26
Direitos Fundamentais
24
Direitos humanos
23
Direito familiar
22
Direito do Trabalho
21
Direito Constitucional
20
Responsabilidade Civil
.
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Data de Publicação
105
2019
162
2018
148
2017
130
2016
124
2015
536
2014
21
2013
3
2012
15
2011
7
2010
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