• Novatio legis in pejus: o benefício da saída temporária e a alteração na lei de execuções penais a partir da lei nº 14.843/2024. 

  Paulo, Andressa Viviane de Siqueira (2025-06-06)

  O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo realizar uma análise acerca das restrições no benefício da saída temporária, advindas por meio da sanção da Lei nº 14.843/ 2024, a qual restringiu a concessão ...
• O efeito backlash no sistema constitucional brasileiro: o caso da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. 

  Santos, Ítalo Araújo dos (2025-07)

  O presente trabalho de conclusão de curso examina o fenômeno do backlash no sistema constitucional brasileiro, tomando como ponto de análise a decisão do Supremo Tribunal Federal que descriminalizou o porte de maconha para ...
• Estudo do método da bisseção e conexões com resultados clássicos da análise real 

  Falcão Filho, Emmanuel da Nóbrega (2025-06-04)

  O presente trabalho tem como objetivo principal explorar o Método da Bisseção, um algoritmo num´erico utilizado para encontrar zeros de funções e raízes de polinômios. Além de apresentar sua dedução e aplicação com exemplo ...
• Violência psicológica contra a mulher no âmbito das relações íntimas de afeto: repercussões sociais e penais 

  Silva, Janice Chianca Araújo (2025-06-10)

  A priori, observa-se a imprescindibilidade do debate e discussão acerca da violência psicológica em face da figura feminina, uma vez que tal tópico ainda é banalizado, já que, inicialmente, não causa consequências físicas ...
• A luta do líder das classes: um traçado sobre a crise de confiança contemporânea no sindicato e sua amplificação por efeito da reforma trabalhista. 

  Sousa, Thayana Vitória Melo (2025-05-30)

  O trabalho de conclusão examinará o atual enfraquecimento das entidades sindicais no Brasil, por meio da análise documental e revisão bibliográfica, identificando os principais fatores que contribuíram para a redução de ...

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