As interfaces digitais, que são as formas de comunicação entre as pessoas e a tecnologia, têm se tornado cada vez mais presentes no nosso dia a dia, seja em smartphones, computadores, sites, aplicativos ou sistemas. No ...

Este trabalho aborda a vulnerabilidade do idoso nos contratos de operação de crédito, oferecendo uma análise da proteção jurídica sob a perspectiva da legislação brasileira. O objetivo geral é examinar a proteção jurídica ...

A luxação da articulação temporomandibular acontece quando a cabeça da mandíbula se desloca para fora da cavidade articular, resultando na posição anterior da superfície posterior da cabeça da mandíbula em relação à eminência ...

O ensino da Geometria Espacial no Ensino Fundamental II enfrenta desafios significativos, requerendo abordagens inovadoras para melhorar a compreensão dos alunos. Nesse contexto, o GeoGebra, uma ferramenta educacional ...

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O escopo deste trabalho de conclusão de curso é analisar de forma prática os novos desafios e impactos enfrentados pelo sistema de saúde mental e justiça criminal no Estado da Paraíba, a partir da Resolução nº 487/2023 do ...

O presente artigo dedica-se ao estudo do “princípio da anualidade” no reajuste de preços em contratações públicas e tem como objetivo demonstrar os prejuízos advindos deste princípio, que decorre da legislação vigente ...

Este trabalho tem como objetivo central tratar, por uma perspectiva histórica e jurídica, da ausência de regulamentação para o exercício das funções dos integrantes da Polícia Ferroviária Federal, órgão permanente, organizado ...

O presente trabalho busca examinar a constitucionalidade das negativas judiciais, no âmbito do Poder Judiciário, Federal e Estadual, em processos que pleiteiam o fornecimento de medicamentos oncológicos. Para tanto, ...

A presente tem como objeto um dos problemas mais recentes dos operadores do Direito brasileiros, que é o desafio de enquadramento dos criptoativos à legislação pátria. No presente caso, houve uma análise acerca da tipicidade ...