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Crimes de gênero e suas abrangências no ordenamento jurídico

Fernandes, Ana Claudia Justino (2020-10-16)

A pesquisa aborda os crimes de gênero; violência doméstica, feminicídio, stalking, importunação sexual e estupros, suas medidas protetivas e consequências previstas na Lei criminal em relação à violência feminina no ...
As falsas memórias no contexto do processo penal

Pontes, Fábio Phillipe Alves (2020-10-27)

O presente estudo buscou analisar, sob a ótica interdisciplinar, a complexidade e os reflexos da memória no âmbito do processo penal, sobretudo no que tange à prova testemunhal. Fatos e eventos vivenciados não são registrados ...
Justiça penal consensual: análise dos efeitos da aplicação da colaboração premiada no Brasil análise dos efeitos da aplicação da colaboração premiada no Brasi

Japiassú, Fabiênia Maria Vasconcelos Brito (2020-10-16)

Diante da complexidade dos delitos cometidos, dos agentes envolvidos e da dificuldade de coleta de provas, o presente trabalho visa abordar os aspectos positivos e negativos da colaboração premiada na tentativa de investigar, ...
Práticas administrativas como estratégias norteadoras dos atos judiciais do ativismo judiciário constitucional e da judicialização de políticas públicas

Pordeus, Rodrigo Mendes (2020-09-17)

Esta monografia tem por objetivo abordar na atualidade os fenômenos jurídicos do ativismo judicial e da judicialização de políticas públicas, sob uma perspectiva democrático-constitucional. Ao conceituar ambos os fenômenos, ...
Prova por reconhecimento pessoal no Sistema Penal Brasileiro: necessidade de evolução do procedimento e a impossibilidade de desconsiderar esse elemento probatório relevante

Araújo, Nathana Krisllen Mendes (2020-09-21)

A pesquisa concentra-se no enfrentamento das controvérsias que circundam o essencial instituto do reconhecimento pessoal, inserido no ordenamento jurídico brasileiro e regulamentado no Código de Processo Penal, bem como ...
A audiência de conciliação e mediação no CPC/15: uma análise teórica e prática

Carvalho, Vinicius Pinheiro de (2020-09-29)

Este trabalho aborda o instituto da conciliação e mediação no novo código de processo civil, traz um breve histórico do instituto para em seguida tratar sobre o art. 334 de forma explicativa, apresenta os princípios da ...
O uso da inteligência artificial no judiciário: a aplicação da ciência de dados como instrumento de eficácia na gestão de processos judiciais

Carvalho, Marina Morais de (2020-09-22)

O presente trabalho busca analisar o impacto, para o Direito, do fenômeno da virada tecnológica, com a crescente implementação de diversas ferramentas de Inteligência Artificial, a fim de proporcionar uma maior celeridade ...
Adoção unilateral: o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente justificando à exceção legal da adoção intuitu personae

Queiroz, Gabriela Azevedo de (2020-09-11)

O instituto da adoção é amplamente discutido no âmbito jurídico, sendo de suma importância o seu estudo e análise, se tratando de um tema atual e presente na sociedade. O presente trabalho tem justamente como objetivo o ...
O instituto da guarda no Brasil como prevenção à alienação parental: uma análise jurisprudencial

Silva, Josicleide dos Santos (2020-09-11)

O presente trabalho tem por objeto de estudo o Instituto da Guarda no Brasil como prevenção da prática da alienação parental. Tem como objetivo geral estudar o instituto da guarda como forma de prevenir à alienação parental ...
Homeschooling no Brasil: os direitos e deveres da família e do Estado em cooperação

Souza, Gabriela Almeida Estrêla de (2020-09-21)

Esta monografia é o resultado da investigação sobre a situação jurídica da educação domiciliar no Brasil, com a apresentação dos argumentos que permeiam a discussão sobre os direitos e deveres da família e do Estado, e as ...
Stalking: a falta de tipificação e a aplicabilidade da conduta no Sistema Judiciário Brasileiro

Gomes, Ewellyn Stephanyne Santana de Almeida (2020-09-11)

O presente trabalho traz consigo o estudo sobre a origem do stalking e a sua falta de tipificação, bem como a aplicabilidade da conduta no sistema judiciário brasileiro. Faz-se mister salientar que esse comportamento ...
Construção da temática sustentável em um contexto de relações de poder: da Conferência de Estocolmo à criação dos objetivos do desenvolvimento sustentável

Macêdo, Luana Karla Andrade (2020-08-28)

O Estudo das relações Internacionais, desde a sua origem, já aborda a questão econômica conexa à política e consequentemente ao poder. O Século XX apresentou uma busca pelo chamado Desenvolvimento Sustentável, sendo esse ...
A atuação do Sistema Internacional durante a descolonização de Angola

Almeida, Ruthe Viana de (2020-10-02)

Este artigo tenta compreender como iniciou o processo revolucionário angolano a partir da análise da Guerra de Independência e da Guerra Civil dentre os períodos de 1960 a 2002 e como foi o processo de inserção angolano ...
Cooperação como boa prática na proteção aos refugiados: o Programa de Repatriação e Reintegração Voluntária do ACNUR para timorenses do leste entre 1999 e 2002

Carcará, Laleska Rocha de Abrantes (2020-08-27)

Este trabalho analisa o Programa de Repatriação e Reintegração Voluntária (PRRV) (1999- 2002), criado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) no Timor Leste. Após breve descrição sobre proteção ...
A relação entre a vulnerabilidade social, as normas sociais de gênero e o casamento infantil no Brasil

Soares, Isabela Serrano (2020-07-17)

O casamento infantil é definido como a união, seja esta formal ou informal, em que ao menos um dos cônjuges é menor de idade. Tanto meninos como meninas são afetados por essa prática, embora culturalmente seja muito mais ...
A ascensão na política e o acesso à terra em Ruanda pós genocídio: a emancipação das mulheres sob a ótica do feminismo negro decolonial africano

Martins, Larissa Christiely dos Santos (2020-07-23)

Em 1994, Ruanda foi destaque na mídia internacional devido ao genocídio contra o grupo étnico Tutsis – em sua maioria - orquestrado pelo grupo étnico dos Hutus, ocorrido no mesmo ano. Vinte e cinco anos depois, o país ...
A problemática da instauração da justiça restaurativa no Brasil e o papel do magistrado na sua aplicação

Cananéa, Helena Virgínia Roque (2015-09-28)

O presente trabalho tem por objeto a investigação de um assunto que está em evidência no contexto atual, uma nova visão da justiça contemporânea, o emprego da sua forma restaurativa. Esta se destaca no cenário internacional ...
Análise do programa de repatriação e reintegração voluntária do ACNUR para timorenses do leste entre 1999 e 2002

Varela, Adolfino (2019-11-21)

O Timor Leste, entre 1999, ano em que um referendo aprovou sua independência da Indonésia eforças de paz da ONU chegaram ao país, e 2002, quando sua independência foi declaradareconhecida, recebeu milhares de nacionais que ...
Desenvolvimento e caracterização de biofilmes à base de xilana e Eudragit® S100 para produção de embalagens biodegradáveis

Patricio, Filipe de Castro (2018-12-10)

Com o aumento da utilização de plásticos a base de petróleo e sua baixa capacidade de degradação, as pesquisas tem desenvolvido interesses em biopolímeros devido a sua obtenção através de fontes renováveis, não serem ...
Poder, guerra e fome: os direitos humanos e a (in)segurança alimentar nos conflitos do Sudão do Sul (2011-2016)

Viegas, Larissa de Oliveira (2018-11-20)

O presente trabalho de Conclusão de Curso tem como tema PODER, GUERRA E FOME: os Direitos Humanos e a (in) segurança alimentar nos conflitos do Sudão do Sul (2011-2016). A pesquisa busca responder o seguinte problema: ...

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