A lei 10.639/03 no ensino fundamental de escolas públicas municipais de Campina Grande/ PB

Abstract

A discriminação racial no Brasil é responsável por parte significativa das desigualdades entre negros e brancos, mas, também, das desigualdades sociais em geral. Essas diferenças são resultado, não somente da discriminação ocorrida no passado, mas, também, de um processo ativo de preconceitos e estereótipos raciais que legitimam, cotidianamente, procedimentos discriminatórios. A persistência dos altos índices de desproporções raciais compromete a evolução democrática do país e a construção de uma sociedade mais justa e coesa. Para poder reverter esse quadro e promover um modelo de desenvolvimento no qual a diversidade seja um dos seus sustentáculos, no qual prevaleça à cultura da inclusão e da igualdade, faz-se necessário entender que a desigualdade racial no Brasil resulta da combinação de diversos fenômenos complexos, tais como, o racismo, o preconceito, a discriminação racial, incluindo-se a discriminação institucional. O enfrentamento desses fenômenos requer a atuação conjunta de um Estado efetivo com uma sociedade ativa e fortalecida. Requer ainda a articulação e a convergência de diferentes tipos de intervenção desde a repressão às práticas de racismo passando por ações de valorização da população negra e pela combinação de políticas sociais universais com politicas afirmativas. o objetivo de investigar como a Lei 10.639/03 vem sendo implementada em escolas públicas municipais em Campina Grande, pois consideramos que a referida lei contribui para a valorização e o resgate da cultura brasileira, na tentativa de desmistificar e abolir toda e qualquer forma de preconceito racial. Para desenvolver este trabalho, lançamos mão da pesquisa qualitativa, através de roteiro de entrevista semiestruturada e observação. Também fizemos uso de analise documental. A partir dos dados coletados, podemos inferir que a Lei 10.639/03 apresenta intenções bastante producentes em relação à erradicação do preconceito. Também é possível dizer das dificuldades de implementação da referida Lei nas escolas campo de pesquisa que vão desde a carência de material pedagógico até a postura pedagógica adotada.