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O objetivo desta pesquisa foi identificar as políticas públicas direcionadas à criança e ao adolescente no município de Patos/PB. Para o desenvolvimento do estudo, realizou-se uma pesquisa de caráter exploratório e qualitativo, com coleta de informações junto às secretarias de Comunicação, de Desenvolvimento Social e de Educação da prefeitura de Patos, e da Associação Atlética do Banco do Brasil (AABB), para identificar as políticas públicas desenvolvidas no referido município. Tomou-se por base os autores Augusto (1989), Brasil (1990), Dowbor (2006), Höfling (2001), Holanda (1990), Méndez (1991), Rua (2009), Santos (1979), entre outros, que oferecem subsídios teóricos para uma melhor e mais ampla compreensão do tema. A partir da análise dos resultados, verificou-se que o público estudado, de uma maneira geral e apesar dos problemas, conta com algumas políticas públicas próprias, o que garante a essas crianças e adolescentes o exercício do direito à cidadania, reintegrando- os à sociedade. Assim, conclui-se que o município estudado oferece a esse grupo etário políticas públicas que, mesmo não sendo suficientes, podem contribuir para o exercício dos direitos sociais e, também, para uma melhoria na qualidade de vida desses jovens. |
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