Resumo:
Artigo científico apresentado à Universidade Estadual da Paraíba, em cumprimento
à exigência para obtenção do título de bacharel em Direito. A cada nova eleição
cresce o número de candidatos que buscam atrelar suas candidaturas a preceitos e
práticas religiosas como artificio para vencer a disputa eleitoral. O uso da religião
como método de captação de votos se mostra um tema atual e de grande relevância
para o direito, ao ponto que alguns juristas já enxergam o uso da religião para obter
votos uma nova figura jurídica: o abuso de poder religioso. Desta forma, o abuso de
poder religioso no processo eleitoral, assim como as demais formas de abuso de
poder, deve ser combatido pois contraria os preceitos constitucionais da isonomia,
da normalidade e da legitimidade do pleito. O objetivo desse trabalho foi fazer uma
breve abordagem sobre o uso da religião no processo eleitoral e sua capacidade de
interferir na liberdade do cidadão escolher aquele que atuará em nome da soberania
popular. O trabalho teve como base a análise da legislação e de posicionamentos
doutrinários e jurisprudenciais a respeito do abuso de poder religioso como uma
nova figura jurídica.
Descrição:
PEQUENO, E. da S. Abuso de poder religioso no processo eleitoral. 2016. 29f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)- Universidade Estadual da Paraíba, Guarabira, 2016.
