Abuso de poder religioso no processo eleitoral

Abstract

Artigo científico apresentado à Universidade Estadual da Paraíba, em cumprimento à exigência para obtenção do título de bacharel em Direito. A cada nova eleição cresce o número de candidatos que buscam atrelar suas candidaturas a preceitos e práticas religiosas como artificio para vencer a disputa eleitoral. O uso da religião como método de captação de votos se mostra um tema atual e de grande relevância para o direito, ao ponto que alguns juristas já enxergam o uso da religião para obter votos uma nova figura jurídica: o abuso de poder religioso. Desta forma, o abuso de poder religioso no processo eleitoral, assim como as demais formas de abuso de poder, deve ser combatido pois contraria os preceitos constitucionais da isonomia, da normalidade e da legitimidade do pleito. O objetivo desse trabalho foi fazer uma breve abordagem sobre o uso da religião no processo eleitoral e sua capacidade de interferir na liberdade do cidadão escolher aquele que atuará em nome da soberania popular. O trabalho teve como base a análise da legislação e de posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais a respeito do abuso de poder religioso como uma nova figura jurídica.