dc.contributor.author |
Lima, Raimundo Ferreira de |
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dc.date.accessioned |
2016-09-27T13:46:49Z |
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dc.date.available |
2016-09-27T13:46:49Z |
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dc.date.issued |
2016 |
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dc.identifier.other |
CDD 306.766 |
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dc.identifier.uri |
http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/11362 |
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dc.description |
LIMA, R. F. de. LGBTfobia, (por que) é necessário criminalizar?/!. 2016. 24f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)- Universidade Estadual da Paraíba, Guarabira, 2016. |
pt_BR |
dc.description.abstract |
Desde os primórdios, quando o ser humano decidiu viver em sociedade, que ele enfrenta dificuldades na convivência com seres que lhes são distintos não apenas no aspecto físico, mas principalmente nas questões ideológicas. Com o intuito de coibir práticas arcaicas da justiça privada, que se faziam presentes nessas sociedades primitivas, surge a figura do Estado para resolver as mais diversas lides de maneira justa e imparcial e que, buscava e busca incessantemente, a construção de uma sociedade alicerçada, primordialmente, nos princípios da liberdade e da igualdade. Diante das mudanças que há nas sociedades, observar-se-á que o Direito deverá se adequar às novas situações que surgem diuturnamente e deverá resguardar os direitos e garantias fundamentais. Dessa forma, há uma violação a esses direitos que merece destaque maior que é aquela que diz respeito a liberdade de escolha sexual e a intolerância a ela culmina na LGBTfobia, cujo alvo é o grupo LGBT – Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgênero. Logo, o presente artigo objetiva elucidar a necessidade de que haja normas e sanções no ordenamento jurídico brasileiro para proibir tais práticas delitivas bem como a criminalização da LGBTfobia. |
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dc.description.sponsorship |
Orientador: José Baptista de Mello Neto |
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dc.language.iso |
other |
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dc.subject |
LGBTfobia |
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dc.subject |
LGBT |
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dc.subject |
Ódio |
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dc.subject |
Preconceito |
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dc.subject |
Criminalização da LGBTfobia |
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dc.title |
LGBTfobia, (por que) é necessário criminalizar?/! |
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dc.type |
Other |
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