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Este trabalho traz em suma uma abordagem geral das questões relacionadas à prisão, expondo de
forma específica todo o procedimento necessário para a realização deste evento e seus principais
requisitos, sejam eles constitucionais ou expostos em outros diplomas legais, trazendo assim em
sua primeira fase uma generalização dos conceitos de prisão, de forma a entender seu contexto não
só na sociedade atual, como também em outras épocas de nossa história e as peças fundamentais
para sua formalização, respeitando o conceito da liberdade de ir e vir; sendo aplicado os princípios
constitucionais relacionados ao tema e a evolução, não só das leis como também de sua aplicação,
pois a prisão pode representar a cessação de um dos diretos mais discutidos e defendidos por
muitos estudiosos em todo o mundo, o direito a liberdade, com objetivo de garantir os direitos do
preso, tratando a prisão de uma medida administrativa e, portanto o estado deve em sua estrutura
organizacional reprimir os ilícitos penais, garantindo os direitos do infrator, pois é dever do estado
garantir os direitos do cidadão de acordo com sua conduta, sendo que o direito à vida e o direito à
liberdade são de suma importância na estrutura de garantias do estado, sendo que não basta
apenas prender e sim proteger o preso de abuso, seja por parte dos outros presos, seja por parte dos
próprios agentes do estado, e é devido a esses incidentes que existem dispositivos constitucionais
que garantem a integridade, principalmente física do preso, tendo como exemplos o habeas corpus,
o relaxamento da prisão ilegal, entre outros remédios constitucionais. |
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