O Direito do Consumidor, enquanto disciplina jurídica, tem sua formação a partir de uma série de transformações sociais em escala mundial, oriundas do mercado de consumo pós-Revolução Industrial. Na segunda metade do século ...

Este artigo realiza uma análise da participação do Estado na redução das desigualdades sociais e econômicas em uma visão positivista, tendo em vista as normas constitucionais vigentes. Para isso, é realizado, sucintamente, ...

Embora existam inúmeras leis proibindo a escravidão no Brasil e no mundo, ainda existem muitos imigrantes trabalhando em condições semelhantes à escravidão. No Brasil, imigrantes ilegais da América Latina, como bolivianos, ...

Este trabalho tem como objetivo principal analisar o nível da Qualidade de vida dos servidores do Centro de Vigilância Ambiental e Zoonoses do município de João Pessoa. Dessa forma, o objetivo busca identificar o desempenho ...

É certo que o sistema prisional em nosso país tem sido tido como falido. Também é consenso dizer que destacando a questão prisional por Estados, os que estão localizados no nordeste não diferem das demais regiões do Brasil. ...

A estratégia de saúde da família é um dos principais modelos de organização de atenção primária à saúde do Brasil. Fundamenta-se no trabalho de equipes multiprofissionais em um território adstrito desenvolvendo ações de ...

Nesta monografia analisa-se a gestão da alimentação na Creche Augusto Varela Toscano de Brito, do Centro Integrado de Educação e Cultura do Município de Guarabira/PB, e nela se enfoca a alimentação condizente com a idade ...

A implementação do Programa Sertão Empreendedor no semiárido, destaca o grande avanço que a agricultura familiar vem conquistando no âmbito regional e suas contribuições para a fixação do sertanejo no campo. O trabalho em ...

A cidadania é um dos assuntos mais polêmicos e discutidos atualmente na sociedade brasileira. Esta questão não é nova, mas sim de longos anos, uma vez que está ligada a luta pela emancipação do indivíduo, no processo de ...

O presente trabalho resulta de uma investigação de cunho social relevante. Trata de uma análise sobre a Política Nacional de Assistência Social, suas perspectivas e limites para promover a autonomia dos beneficiários do ...