Parcerias público-privadas

Soares, Saulo de Tássio Félix

dc.contributor.author	Soares, Saulo de Tássio Félix
dc.date.accessioned	2017-03-30T18:42:27Z
dc.date.available	2017-03-30T18:42:27Z
dc.date.issued	2015
dc.identifier.other	CDD 347
dc.identifier.uri	http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/13276
dc.description	SOARES, S. de T. F. Parcerias público-privadas. 2015. 15f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)- Universidade Estadual da Paraíba, Guarabira, 2017.	pt_BR
dc.description.abstract	Este artigo apresenta uma análise das parcerias público-privadas, instituídas através da Lei nº 11.079 de 30/12/2004, que tem por objetivo a captação de recursos privados para o desenvolvimento de atividades em relação as quais a atuação isolada do estado tem se mostrado insuficiente. São destacados o conceito de PPP e as principais características das três modalidades de concessão: Concessão patrocinada, concessão administrativa e concessão comum, são examinadas também as sociedades de propósito específicos e as licitações aplicadas a parceira público-privadas. É feita uma comparação entre a lei das PPPS e a lei 8987/95 (concessões) e com a lei 8666/93 (licitações). São examinados, o objeto, limites e vedações de sua aplicação, o procedimento, as etapa de implementação e outros aspectos peculiares das PPPS.	pt_BR
dc.description.sponsorship	Orientador: Renan Aversari Câmara	pt_BR
dc.language.iso	other	pt_BR
dc.subject	Direito Administrativo	pt_BR
dc.subject	Concessão de Serviços Públicos	pt_BR
dc.subject	Contrato Administrativo	pt_BR
dc.title	Parcerias público-privadas	pt_BR
dc.type	Other	pt_BR