dc.contributor.author |
Carvalho, Ivonildo Pessoa de |
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dc.date.accessioned |
2017-04-24T14:00:15Z |
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dc.date.available |
2017-04-24T14:00:15Z |
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dc.date.issued |
2015 |
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dc.identifier.other |
CDD 347 |
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dc.identifier.uri |
http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/13404 |
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dc.description |
CARVALHO, I. P. de. A nova concepção de entidade familiar e sua evolução histórica no Direito de Família brasileiro. 2015. 22f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)- Universidade Estadual da Paraíba, Guarabira, 2017. |
pt_BR |
dc.description.abstract |
O presente trabalho trata de uma pesquisa bibliográfica que tem como finalidade
expor, para o púbico em geral, a evolução histórica do Direito de Família no Brasil a partir de
uma análise do instituto da União Estável entre o homem e a mulher - designada pela doutrina
e pela jurisprudência pátria como nova entidade familiar - considerando o seu reconhecimento
pela Constituição Federal de 1988 e, por fim, analisar a concepção aberta e plural da família
eudemonista com vista à compreensão do recente reconhecimento jurisprudencial da união
homoafetiva como entidade familiar. |
pt_BR |
dc.description.sponsorship |
Orientador: Wellington de Sousa Felix |
pt_BR |
dc.language.iso |
other |
pt_BR |
dc.subject |
Direito de Família |
pt_BR |
dc.subject |
União Estável |
pt_BR |
dc.subject |
Entidade Homoafetiva |
pt_BR |
dc.title |
A nova concepção de entidade familiar e sua evolução histórica no Direito de Família brasileiro |
pt_BR |
dc.type |
Other |
pt_BR |