Multiparentalidade: a possibilidade de múltipla filiação registral

Abstract

As mudanças ocorridas na sociedade com o passar dos tempos acarretaram em novas formações familiares, diferentes da tradicional família composta pelo pai, a mãe e sua prole. Neste viés, este trabalho trata-se de uma pesquisa bibliográfica que tem como objetivo analisar o instituto da multiparentalidade fundamentando que é possível que uma pessoa tenha uma família composta por mais de um pai e/ou mãe e que deste vínculo duplicado decorrem efeitos jurídicos. A princípio analisou-se a família, discorrendo sobre os princípios que norteiam as relações familiares. Em seguida, pesquisou-se sobre filiação e os diferentes critérios detectores de vínculos paternos filiais, para se chegar à paternidade socioafetiva, que é um dos fundamentos da pluriparentalidade. Por fim, abordou-se a multiparentalidade, demonstrando sua possibilidade jurídica e seus principais efeitos jurídicos decorrentes. Assim, por meio do presente trabalho, constatou-se que esta situação, cuja ocorrência se encontra tão presente no cotidiano de muitas famílias, pode e deve ser tutelada pelo ordenamento jurídico.