Resumo:
As mudanças ocorridas na sociedade com o passar dos tempos acarretaram em
novas formações familiares, diferentes da tradicional família composta pelo pai, a
mãe e sua prole. Neste viés, este trabalho trata-se de uma pesquisa bibliográfica
que tem como objetivo analisar o instituto da multiparentalidade fundamentando que
é possível que uma pessoa tenha uma família composta por mais de um pai e/ou
mãe e que deste vínculo duplicado decorrem efeitos jurídicos. A princípio analisou-se
a família, discorrendo sobre os princípios que norteiam as relações familiares. Em
seguida, pesquisou-se sobre filiação e os diferentes critérios detectores de vínculos
paternos filiais, para se chegar à paternidade socioafetiva, que é um dos
fundamentos da pluriparentalidade. Por fim, abordou-se a multiparentalidade,
demonstrando sua possibilidade jurídica e seus principais efeitos jurídicos
decorrentes. Assim, por meio do presente trabalho, constatou-se que esta situação,
cuja ocorrência se encontra tão presente no cotidiano de muitas famílias, pode e
deve ser tutelada pelo ordenamento jurídico.
Descrição:
ANDRADE, A. F. de P. Multiparentalidade: a possibilidade de múltipla filiação registral. 2017. 65f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)- Universidade Estadual da Paraíba, Guarabira, 2017.