Tortura: uma análise conceitual segundo as normas jurídicas brasileiras

Monteiro, Aeuson do Rego

dc.contributor.author	Monteiro, Aeuson do Rego
dc.date.accessioned	2017-08-30T15:46:39Z
dc.date.available	2017-08-30T15:46:39Z
dc.date.issued	2017
dc.identifier.other	CDD 346
dc.identifier.uri	http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/14335
dc.description	MONTEIRO, A. do R. Tortura: uma análise conceitual segundo as normas jurídicas brasileiras. 2017. 36f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)- Universidade Estadual da Paraíba, Guarabira, 2017.	pt_BR
dc.description.abstract	O presente artigo analisa o crime de tortura, sobretudo, no tocante ao seu conceito e sua tipificação. Para tanto se realizou uma observação nas normas jurídicas do Brasil desde a Constituição do Império do Brasil de 25 de Março de 1824 até chegar à Lei 9.455/97. Também foram realizadas pesquisas na doutrina e na jurisprudência com o escopo de dar um maior respaldo no objetivo principal deste trabalho que é apresentar o que de fato é crime de tortura no Brasil.	pt_BR
dc.description.sponsorship	Orientador: Glauco Coutinho Marques	pt_BR
dc.language.iso	other	pt_BR
dc.subject	Tortura	pt_BR
dc.subject	Crime	pt_BR
dc.subject	Lei de Tortura	pt_BR
dc.title	Tortura: uma análise conceitual segundo as normas jurídicas brasileiras	pt_BR
dc.type	Other	pt_BR