dc.contributor.author | Oliveira, Josivaldo Leite de | |
dc.date.accessioned | 2017-09-11T19:05:49Z | |
dc.date.available | 2017-09-11T19:05:49Z | |
dc.date.issued | 2017 | |
dc.identifier.other | CDD 347 | |
dc.identifier.uri | http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/14491 | |
dc.description | OLIVEIRA, J. L. de. Som automotivo e a pertubação do sossego público medidas de repressão: penal e administrativa. 2017. 30f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)- Universidade Estadual da Paraíba, Guarabira, 2017. | pt_BR |
dc.description.abstract | O Presente artigo narra a saga entre os sons automotivos e a perturbação do sossego público, um abuso tão presente, hodiernamente, em nossa sociedade, de complexa solubilidade, entretenimento que fomenta jovens e adultos, mas causa tormentos a tranquilidade pública, cujas ferramentas de inibição tem se mostrado ineficazes, é nisso, que este opúsculo trabalho centraliza-se, baseado em pesquisa documental e bibliográfica. Assim, as contravenções penais, notoriamente de repressão frágeis, tornam-se inócuas, contudo recentemente têm-se o advento da Resolução 0624/16-CONTRAN, a nova esperança de conter os abusos sonoros produzidos pelos intrépidos paredões, mas como nem tudo é perfeito, a mais nova heroína, já chegou cambaleando, mas nem por isso, perder-se-á a confiança na sua possibilidade de propagar a paz. | pt_BR |
dc.description.sponsorship | Orientador: Jucinara Maria Cunha dos Santos | pt_BR |
dc.language.iso | other | pt_BR |
dc.subject | Som automotivo | pt_BR |
dc.subject | Perturbação | pt_BR |
dc.subject | Contravenção | pt_BR |
dc.subject | Sossego Público | pt_BR |
dc.title | Som automotivo e a pertubação do sossego público medidas de repressão: penal e administrativa | pt_BR |
dc.type | Other | pt_BR |