Resumo:
O Presente artigo narra a saga entre os sons automotivos e a perturbação do sossego público, um abuso tão presente, hodiernamente, em nossa sociedade, de complexa solubilidade, entretenimento que fomenta jovens e adultos, mas causa tormentos a tranquilidade pública, cujas ferramentas de inibição tem se mostrado ineficazes, é nisso, que este opúsculo trabalho centraliza-se, baseado em pesquisa documental e bibliográfica. Assim, as contravenções penais, notoriamente de repressão frágeis, tornam-se inócuas, contudo recentemente têm-se o advento da Resolução 0624/16-CONTRAN, a nova esperança de conter os abusos sonoros produzidos pelos intrépidos paredões, mas como nem tudo é perfeito, a mais nova heroína, já chegou cambaleando, mas nem por isso, perder-se-á a confiança na sua possibilidade de propagar a paz.
Descrição:
OLIVEIRA, J. L. de. Som automotivo e a pertubação do sossego público medidas de repressão: penal e administrativa. 2017. 30f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)- Universidade Estadual da Paraíba, Guarabira, 2017.