Projeto pedagógico escolar: princípios constitucionais, construção e gestão democrática - etnografia de uma escola pública

Abstract

O projeto pedagógico (PP) é o documento da identidade educativa da escola que regulariza e orienta as ações pedagógicas, constitui-se em uma tarefa comum do corpo diretivo e da equipe escolar e, mais especificamente, dos serviços pedagógicos (coordenação pedagógica, orientação educacional). O projeto pedagógico tem base nas diretrizes preconizadas pela Constituição Federal de 1988, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e no Plano Nacional de Educação (PNE). O presente trabalho teve como objetivo de desenvolver uma revisão bibliográfica sobre o Projeto Pedagógico, fazendo uma abordagem dos princípios constitucionais, construção e gestão democrática, bem como o processo de desenvolvimento e implementação do P.P.E. na E.E.E.F. Nossa Senhora Aparecida. A revisão foi desenvolvida, primeiramente, a partir de uma pesquisa sobre as legislações que regem o PP; em seguida foram pesquisados nas plataformas acadêmicas artigos que abordassem discussões sobre o Projeto Pedagógico e, por fim, livros científicos e didático foram consultados. Após toda a pesquisa teórica, surgiu a necessidade de desenvolver uma etnografia da instituição de ensino, envolvendo observações minuciosas da escola em todos os seus aspectos. O PP pode ser definido como um plano global da instituição, este sistematizado, porém, nunca finalizado, pois é entendido como um processo de planejamento participativo que define as ações que se pretende realizar na instituição escolar. As bases mais importantes para o P.P.E. são: gestão democrática, conselho escolar, planejamento de ensino e relacionamento família – escola. A gestão democrática permite que o P.P.E. seja construído coletivamente, com a participação de todos os segmentos representativos da escola. O Conselho Escolar é o órgão mais importante do processo de gestão democrática e é constituído pela direção da escola, representantes dos estudantes, dos pais/responsáveis, dos professores, da equipe técnica e da comunidade local. O planejamento de ensino é de considerável importância, em todos os processos do PPE, e segundo a LDB, deve ter por objetivo principal a participação dos gestores e docentes na elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino. Na relação escola-família, a escola tem a responsabilidade de incentivar a relação com as famílias e esta deve fomentar estratégias que objetivem a participação contínua dos pais na educação dos filhos. Nesse contexto, os pontos abordados são de grande importância na construção do PP, tendo influência direta em todos os níveis do âmbito escolar, desde o corpo docente até o alunado. A etnografia da escola em estudo foi de fundamental importância para a observação do contexto social, no qual escola e alunos estão inseridos. Essa observação global é de considerável relevância no processo de construção e implementação do PPE de qualquer instituição de ensino.