As mediações, conciliações e transações penais realizadas, em setembro de 2013, no juizado misto da comarca de Cajazeiras-PB, solucionaram a lide sociológica?

Abstract

A presente monografia: As mediações, conciliações e transações penais realizadas, em setembro de 2013, no Juizado Misto da Comarca de Cajazeiras – PB, solucionaram a lide sociológica? O tema acima destacado é fruto de observações confrontantes entre a Justiça Comum da Comarca de Cajazeiras - PB com o Juizado Misto da Comarca de igual nome, viabilizado, por intermédio da minha atividade de Oficial de Justiça da Comarca local. Sendo assim, considerando o meu dia a dia na Justiça, percebi que as decisões da Justiça Comum, quase sempre, não satisfazem ao jurisdicionado, mesmo que as pessoas que obtiveram respostas às suas demandas judiciais, por meio do Juizado Misto local, sempre apresentaram um alto grau de satisfação, face às decisões serem rápidas, ademais representarem o aperfeiçoamento das relações sociais. Esta situação chamou minha atenção, de forma que, utilizei como metodologia de trabalho, revisão bibliográfica, consulta a doutrinas, artigos científicos, livros publicados, jurisprudências, além de leituras de processos que tramitaram em setembro de 2013 no Juizado Misto local. De acordo com a pesquisa realizada no período em referência 01/09/13 a 30/09/13, encontramos os seguintes resultados: foram realizadas no período, em referência, quatro mediações, treze conciliações e vinte e oito transações penais. Quando da análise e estudo dos processos, notadamente, os acordos homologados pelo juiz togado, verificamos que as mediações, conciliações e transações penais realizadas no período, em referência, solucionaram a lide sociológica.