Gênero e feminicídio: Lei nº 13.104/15 e aspectos socioculturais

Abstract

O presente trabalho aborda a questão levantada na Lei 13.104/15 e os aspectos socioculturais, partindo de uma concepção dos principais motivos que levam ao cometimento do crime de feminicidio, além de considerar também a evolução histórica, elementos essenciais, origem do tipo penal, realidade brasileira dentro da lei de feminicidio, as teses de defesa levantadas e a influência sociocultural nas decisões judiciais do pais. O ato de justificar ou explicar os motivos que levam o criminoso a cometer esse tipo de crime, não podem estabelecer quem é capaz ou não desta pratica delitiva, principalmente quando este delito é motivado por questões de gênero. Baseado como referencial teórico os autores Luiz Flávio Gomes, Renzo Magno Nogueira, Priscila Mara do Nascimento Diniz e Luiza Nagib Eluf, busca-se assim, possibilitar uma compreensão acerca da temática que se aborda, utilizando pesquisas de caráter bibliográfico, textos jurídicos, legislação penal vigente, além de estudos históricos que tenham relação de aspectos sócio jurídicos e socioculturais, objetivando assim maior familiaridade, compreensão e acessibilidade com o tema. Assim deduzimos que com bases na teórica estudada, a pessoa que comete este tipo de crime, não comete esse delito somente por questões de gênero, mas também por desgastes éticos e culturais.