O trabalho como ferramenta de transformação social e seguridade do individuo preso e do egresso no Sistema Prisional Brasileiro

Abstract

O trabalho um processo de grande significância e acima de tudo de qualificação para o individuo humano, apresenta-se nos sistemas prisionais brasileiros como um instrumento que ressignifica e dignifica os indivíduos enquanto detentos egressos no sistema prisional brasileiro. Para afirmar tal condição e veracidade das afirmações, uma pesquisa de cunho construtivista no que se refere ao direito enquanto condição social humanista foi deliberada, onde os direitos constitucionais dos detentos foram levados como foco e práxis do trabalho, por meio destas concepções foram adotados sistemas que englobam os processos metodológicos de cunho bibliográfico, onde a abordagem dedutista foi adotada, sendo o método de procedimento histórico, comparativo e exegético-jurídico, com a técnica de documentação indireta na modalidade pesquisa bibliográfica. A acessibilidade de exercer uma atividade trabalhista dentre o cárcere vem sendo renegada aos prisioneiros devido às más condições e deficiências encontradas dentre os estabelecimentos prisionais deste país, demonstrando desta feita as diversas deficiências e descasos que geram em torno da efetivação dos ditames constitucionais que primam pelo cumprimento da pena de maneira menos fatigante ao cidadão recluso. Estas condições surgem principalmente a cerca do que se diz respeito à falta de programas eficazes que incluam detentos e egressos em atividades dos mais diversos segmentos que podem ser desenvolvidas dentre o cárcere. Este trabalho surge na perspectiva de consolidações a cerca do processo trabalhista dentre o âmbito carcerário, idealizando as potencialidades, sugestões e conceitos que entornam esta prática de fundamental importância para a re-socialização do preso dentre os diversos conceitos que entornam as práticas sociais.