dc.contributor.author |
Silva, Hélio Ramos da |
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dc.date.accessioned |
2018-05-07T17:50:57Z |
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dc.date.available |
2018-05-07T17:50:57Z |
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dc.date.issued |
2018 |
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dc.identifier.other |
CDD 345.05 |
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dc.identifier.uri |
http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/16560 |
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dc.description |
SILVA, H. R. da. Ética, moral e direito: fundamento da República Federativa do Brasil na compreensão da verdade processual penal. 2018. 50f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)- Universidade Estadual da Paraíba, Guarabira, 2018. |
pt_BR |
dc.description.abstract |
O objetivo deste trabalho é nos levar a uma reflexão acerca de questões que falam dos impedimentos da consecução da justiça sobre o fundamento ético e moral do processo penal, e a busca incessante pela verdade dos fatos. Observa-se o Direito, a Ética e a Moral como fatores relevantes dos meios de controle social, demonstrando ainda o progresso histórico dos conceitos éticos inseridos em cada cultura para alcançar a justiça criminal, adequando-se aos direitos individuais. A dignidade humana torna-se fundamento para estabelecer o significado real daquilo que é moral e ético. Portanto, o meio de realizar a justiça penal é estar sempre em busca da verdade, respeitando-se as garantias processuais como princípio fundamental da dignidade humana. Deste modo faz-se uma análise conceitual da ética, da moral e do direito como valores para promover o justo equilíbrio da pretensão punitiva do Estado e o direito de liberdade do acusado. |
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dc.description.sponsorship |
Orientador: Uberlândia de Sousa Félix |
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dc.language.iso |
other |
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dc.subject |
Ética |
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dc.subject |
Moral |
pt_BR |
dc.subject |
Dignidade da pessoa humana |
pt_BR |
dc.subject |
Justiça penal |
pt_BR |
dc.subject |
Direito |
pt_BR |
dc.title |
Ética, moral e direito: fundamento da República Federativa do Brasil na compreensão da verdade processual penal |
pt_BR |
dc.type |
Other |
pt_BR |