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Um estudo sobre a importância para os municípios brasileiros quanto a cobrança do ISSQN

Freitas, José Valter Gonçalves de (2014-04-16)

O ISSQN – Imposto sobre serviço de qualquer natureza – é um tributo de competência municipal, instituído no sistema tributário brasileiro através da EC nº 18/1965, vindo substituir o extinto Imposto de Indústrias e Profissões. ...

As políticas públicas e os esforços para a erradicação do trabalho infantil no Brasil

Oliveira, Alanna Giselly Cavalcante de (2014-04-16)

Dentre os diversos processos decisórios do gestor público, a esfera das políticas públicas traz consigo as escolhas por parte do Estado sobre qual área social atuar, onde atuar e por que atuar. Diante do clamor da sociedade ...

Centro de referência da assistência social – CRAS implantação da rede de proteção social básica

Santos, Janaina Silva dos (2014-04-16)

A política pública de assistência social vem se estruturando no território brasileiro através do Sistema Único de Assistência Social, que prevê a oferta de serviços socioassistenciais de qualidade pautados na continuidade ...

Auditoria de Gestão Pública

Silva, Inara Marinho Ferreira da (2014-04-16)

O poder público tem como missão promover a satisfação da sociedade e atender as necessidades da população, através dos recursos adquiridos, utilizando metodologias que possam aperfeiçoar a gestão pública. A corrupção é um ...

Conselhos gestores e a democratização das políticas públicas no Brasil

Guerra, Kleber Feitosa (2014-02-10)

presente estudo soma-se ao universo de esforços dos programas e planejamentos de formação em administração pública, deflagrados no ambiente social e jurídico do Brasil, em tese desde o advento da Constituição Federal, de ...

Potencialidades e limites do desenvolvimento regional sustentável no Município de Campina Grande

Faustino, Jennifer Cicera dos Santos (2014-04-16)

Desde 1972 vem ocorrendo um crescimento dos movimentos e discussões voltados à preservação ambiental. Na Conferência Rio-92 foi elaborado o documento Agenda 21, nele contém propostas sustentáveis para que os padrões de ...

Pessoas com deficiências uma breve análise sobre o Centro de Reabilitação de Pessoas Portadoras de Deficiência (CERPPOD)- Patos/PB

Santos, Joseilda Soares dos (2014-04-16)

O presente trabalho que ora apresentamos, busca mostrar a trajetória histórica e social vivida pelas pessoas que tem algum tipo de deficiência, além da incessante luta pelo reconhecimento dos seus direitos na política de ...

A rede de atendimento à mulher vítima de violência doméstica no Município de Sobral -CE

Santos, Adaíres Eliane Dantas dos (2014-04-16)

O presente trabalho discuti a questão da violência doméstica contra a mulher, para tanto inicia-se discutindo a origem dessa prática na sociedade como algo atrelado as relações de gênero construídas socialmente desiguais ...

A gestão dos profissionais das equipes da estratégia saúde da família: algumas reflexões preliminares

Melo, Tamara de Oliveira (2014-04-16)

presente trabalho tem como tema central a gestão dos profissionais das equipes da Estratégia Saúde da Família. Visto que a temática é de grande relevância para a saúde pública brasileira, assim como, para os profissionais ...

O tributo da contribuição de melhoria como ferramenta de desenvolvimento e de justiça social

Santos, Henrique José Arruda dos (2014-04-16)

O presente Trabalho de Conclusão de Curso teve como objetivo principal entender como os atuais gestores públicos têm lidado com a gestão do tributo da contribuição de melhoria em suas administrações, sendo ela uma ferramenta ...

A Ineficácia do Estado Brasileiro no Combate à Pobreza na Constituição Federal de 1988.

Feitosa, José Lirailton Batista (2014-02-12)

O Brasil, nas últimas décadas, vem confirmando, infelizmente, uma tendência de enorme desigualdade na distribuição de renda e elevados níveis de pobreza. Um país desigual, exposto ao desafio histórico de enfrentar uma ...

Situação das bibliotecas escolares da rede pública municipal de João Pessoa: 1997 - 2012.

Lacerda, Maria do Socorro (2014-02-11)

Analisa a trajetória da biblioteca escolar no Brasil e, mais particularmente, na Rede Pública de Ensino do Município de João Pessoa, no período de 1997 a 2012. Num primeiro momento, traça a evolução do Programa Nacional ...

Simples nacional: um estudo acerca da sua evolução na arrecadação dos estudos do Nordeste

Netto, João Correia Lira (2014-02-11)

A arrecadação do ICMS (Imposto sobre as Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação) se constitui na principal fonte de receita ...

Qualidade no atendimento e serviços para satifação do usuário/cliente: um olhar para a administração pública.

Silva, Paulo Rangel Almeida (2014-02-11)

As empresas da atualidade estão conscientes da importância do cliente e procuram atingir o usuário e promover seu encantamento para conseguir manter o interesse pelo produto ou serviço oferecido, e as empresas públicas vem ...

O município e a tutela do meio ambiente: base para uma gestão loca sustentável

Fernandes, Vanessa Oliveira (2014-02-11)

O Desenvolvimento sustentável resulta da busca de um ambiente ecologicamente equilibrado, que propicie qualidade de vida saudável à atual e às futuras gerações. Para que possa ser alcançado a nível global é impositivo que ...

Gestão de serviços na estação digital do bairro dos bancários em João Pessoa - Paraíba

Carvalho, João Alberto Aragão de (2014-02-10)

Trata da capacitação tecnológica, implantada pelo Governo Federal nos municípios, através do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) em convênio com a Prefeitura Municipal de João Pessoa. Para nortear o trabalho houve o ...

Aplicação do método de árvore de falhas ao processo de gestão da disponibilidade hídrica do reservatório Epitácio Pessoa

Brito, Virgínia da Costa (2017-02-14)

Este trabalho descreve a análise das falhas ocorridas na gestão dos recursos hídricos do açude Epitácio Pessoa (Boqueirão) – PB e dá sugestões para uma melhor gestão deste. Foi utilizada a Análise de Árvore de Falhas para ...

Avaliação de risco de reservatórios de distribuição de água de sistema de abastecimento de médio porte

Verçosa, Lívia Fragoso de Melo (2017-02-14)

A qualidade da água efluente da estação de tratamento pode sofrer alterações em consequência das diversas reações que podem ocorrer ao longo do sistema de distribuição. Eventos de contaminação da água nos sistemas de ...

Estudo da potencialidade de biorremediação e produção de biocombustíveis a partir das microalgas

Lopes, Thiago Santos de Almeida (2017-02-14)

O Brasil enfrenta dificuldades com relação à disponibilidade de água e energia. Isso ressalta a importância do tratamento de efluentes e do desenvolvimento de energias alternativas. O baixo investimento do país em saneamento ...

Mapeamento georreferenciado de resíduos de construção civil na cidade de Campina Grande

Bezerra, Vanessa Rosales (2016-10-25)

A geração de Resíduos Sólidos é uma grande problemática no nosso país, principalmente referente a geração indiscriminada e clandestina de Resíduos de Construção Civil(RCC). Este assunto é bastante discutido por sua imensa ...

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