dc.contributor.author |
Figueiredo, Francimário Furtado de |
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dc.date.accessioned |
2018-07-19T14:31:08Z |
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dc.date.available |
2018-07-19T14:31:08Z |
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dc.date.issued |
2014-05-30 |
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dc.identifier.other |
CDD: 347.04 |
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dc.identifier.uri |
http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/17287 |
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dc.description |
FIGUEIREDO, Francimário Furtado de. Sistema e-jus: uma análise da sua efetividade no acesso à justiça no âmbito do poder judiciário paraibano. 2014. 46f. Monografia (Especialização em Prática Jurídica) – Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande, 2014. |
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dc.description.abstract |
O que se busca na presente monografia é investigar e fazer uma análise sobre o funcionamento e logística do processo eletrônico no âmbito dos Juizados Especiais do TJPB, dando ênfase ao funcionamento da plataforma e – jus, que é uma plataforma de acesso virtual do processo. Serão abordados os mecanismos instituidores, o disciplinamento legal (leis e resoluções) e os instrumentos da gestão administrativa, levantando informações e verificando se de algum modo esta nova ferramenta digital proporcionou algum avanço no acesso à justiça. A metodologia empregada para a realização da pesquisa envolve um levantamento de cunho bibliográfico, pautada em incursões realizadas na doutrina e em periódicos nacionais. Para o estudo de dados e informações, foram coletadas nos órgãos administradores do sistema bem como em publicações especializadas. A investigação é documentada em três capítulos: no primeiro analisa-se a temática concernente ao acesso à justiça que deverá ser entendido como um direito fundamental; observa-se as origens do processo eletrônico no Brasil, o seu desenvolvimento, a criação da internet e a sua influência no mundo atual. A segunda parte fundamenta-se no estudo da criação dos juizados especiais através da lei 9.099/95, analisando-se de uma forma especial os princípios utilizados nos Juizados Especiais, comentando a importância de cada um deles, para a sistemática jurídica. No terceiro capitulo descreve-se a sistemática de funcionamento, as vantagens e desvantagens trazidas pela implementação desta ferramenta. Constatou-se, portanto, que a implementação do sistema e - jus proporcionou um maior acesso a prestação jurisdicional nos Juizados Especiais. Verificou-se também que esta nova ferramenta conseguiu aproximar o cidadão comum do Judiciário, desmistificando antigos paradigmas, que afirmavam que a prestação jurisdicional não estava ao alcance de todos. |
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dc.description.sponsorship |
Orientador: Hugo Gomes Zaher. |
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dc.language.iso |
other |
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dc.subject |
Processo Eletrônico |
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dc.subject |
E - jus |
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dc.subject |
Acesso á Justiça |
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dc.subject |
Juizados especiais |
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dc.title |
Sistema e-jus: uma análise da sua efetividade no acesso à justiça no âmbito do poder judiciário paraibano. |
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dc.type |
Other |
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