O direito dos animais na pós-modernidade

Abstract

O presente artigo retrata ponderações acerca do meio ambiente, animais e a maneira que estes se comportam e interagem com o ser humano. Tendo como base posicionamentos doutrinários e suas questões quanto à relação em suas perspectivas fundadas sobre o antropocentrismo e biocentrismo. Assim como suas inferências quanto ao aspecto de serem sujeitos de direito. Observa-se a partir do ponto de vista dos direitos fundamentais, nas discussões jurisprudenciais, em eventos concretos, os princípios que orientam o direito ambiental na seara de proteção dos animais. Em consideração a efetividade do direito tutelado, é possível observar as implicações quanto a real efetividade nas penalidades concernentes aos maus tratos de animais. Surge dessa maneira uma nova perspectiva com relação a educação ambiental, procurando sempre solucionar da maneira mais eficaz os questionamentos e uma saída em relação a segurança jurídica, tendo uma melhor proteção ao meio ambiente.