Argumentação jurídica: a invenção da verdade no Tribunal do júri

Abstract

O presente artigo visa abordar o tema Argumentação Jurídica: a invenção da verdade no Tribunal de Júri, destacando pontos de relevância histórica, conceitos de argumentação, invenção e verdade, teoria de filósofos renomados.Contudo, nesse panorama de Planejamento Estratégico coloca a argumentação jurídica como tecnologia que sempre será a invenção da verdade e realidade existente no discurso de defesa, em que o advogado já conhecendo as provas dos autos se reveste de um perfil ímpar de defensor dos interesses de seus clientes e para isso, constrói sistematicamente seu discurso argumentativo a partir da utilização de estratégias ou metodologias, porém em meio a uma possível flexibilidade no momento da atuação. O objetivo foi analisar a importância da argumentação jurídica utilizada nos discursos de defesa no Tribunal de Júri, bem como, identificar que essa “ invenção” em meio ao Sistema Jurídico ganha força quando é aplicada sendo o eixo comunicativo que parte de uma observação, ou erro na fundamentação, paralelamente persuadindo um auditório especifico. A pesquisa trabalhou com o método de revisão bibliográfica, consultando obras, artigos, sites e demais fontes necessárias para o seu desenvolvimento. Em suma, fundamentou tomando como eixo os Filósofos, Chaïm Perelman e Niklas Luhmann, sendo que Luhmann de forma contextualidade, macro apresenta o direito como o sistema social que possui a comunicação como elemento base, onde o argumento tem destaque na comunicação nos campos paradoxais da licitude/ilicitude e Perelman destaca o chamado auditório universal.