Medidas adotadas pelo Tribunal Superior Eleitoral e as fake news nas eleições de 2018

Abstract

A vinda da internet desencadeou novas maneiras da demonstração das mensagens informacionais, desse modo, alterando os meios e os sujeitos que se interagem, principalmente, com as plataformas online das redes sociais e aplicativos de mensagens, possibilitando a facilidade da disseminação das fake news, termo em português, notícias falsas, que potencializam a formação de opiniões, devido também acarretarem informações que reafirmam conceitos pré-existentes ao receptor do conteúdo. Levando-se em consideração os impactos que os discursos que faltam com a verdade podem causar no contexto das eleições brasileiras de 2018 e recorrendo-se à abordagem dedutiva ao método interpretativo aplicado a fontes documentais e bibliográficas, o presente estudo mostra medidas adotadas pelo Tribunal Superior Eleitoral para tentar conter as fake news, sem causar desequilíbrio do direito da liberdade de expressão e removendo e punindo atos que ofendam a imagem dos candidatos, demonstrando-se que atuação do Tribunal é considerável, porém, mostrou-se tímida frente à dimensão que as notícias falsas apresentaram nas eleições de 2018.