Resumo:
A vinda da internet desencadeou novas maneiras da demonstração das mensagens
informacionais, desse modo, alterando os meios e os sujeitos que se interagem,
principalmente, com as plataformas online das redes sociais e aplicativos de mensagens,
possibilitando a facilidade da disseminação das fake news, termo em português, notícias
falsas, que potencializam a formação de opiniões, devido também acarretarem informações
que reafirmam conceitos pré-existentes ao receptor do conteúdo. Levando-se em consideração
os impactos que os discursos que faltam com a verdade podem causar no contexto das
eleições brasileiras de 2018 e recorrendo-se à abordagem dedutiva ao método interpretativo
aplicado a fontes documentais e bibliográficas, o presente estudo mostra medidas adotadas
pelo Tribunal Superior Eleitoral para tentar conter as fake news, sem causar desequilíbrio do
direito da liberdade de expressão e removendo e punindo atos que ofendam a imagem dos
candidatos, demonstrando-se que atuação do Tribunal é considerável, porém, mostrou-se
tímida frente à dimensão que as notícias falsas apresentaram nas eleições de 2018.
Descrição:
MENEZES, R. C. T. Medidas adotadas pelo Tribunal Superior Eleitoral e as fake news nas eleições de 2018. 2018. 31f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)- Universidade Estadual da Paraíba, Guarabira, 2018.
