dc.contributor.author |
Lima, Herbert Santos |
|
dc.date.accessioned |
2019-02-19T15:20:49Z |
|
dc.date.available |
2019-02-19T15:20:49Z |
|
dc.date.issued |
2018 |
|
dc.identifier.other |
CDD 362.83 |
|
dc.identifier.uri |
http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/18159 |
|
dc.description |
LIMA, H. S. Análise das medidas protetivas nos casos de violência doméstica nos termos da Lei Maria da Penha. 2019. 40f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)- Universidade Estadual da Paraíba, Guarabira, 2019. |
pt_BR |
dc.description.abstract |
O presente trabalho teve como finalidade principal fazer uma analise sobre a violência
domestica nos termos da Lei Maria da Penha, em paralelo analisando se de fato as medidas
protetivas trazidas pela referida Lei, tem sido eficientes em seu objetivo que é proteger a
vitima. A violência domestica ainda é uma situação recorrente no nosso país, em muitos
casos ocorrendo diariamente, se tratando de um problema social grave e com danos muitas
vezes irreparáveis. À principio foi abordado a violência de um modo geral frisando os
aspectos culturais enraizados na sociedade e que a pratica dessa violência, fere a Constituição
Federal, no que se refere ao Principio da Igualdade. Em seguida foi exposto os tipos de
violência que a mulher pode vir a sofrer, deixando claro que não apenas a violência física
deixa graves sequelas na vida da mulher. .Em seguida abordamos detalhadamente cada uma
das medidas protetivas trazidas pela Lei, traçando um paralelo entre seu objetivo e sua real
eficácia na proteção a vitima de violência domestica. |
pt_BR |
dc.description.sponsorship |
Orientador: Edigardo Ferreira Soares Neto |
pt_BR |
dc.language.iso |
other |
pt_BR |
dc.subject |
Violência contra a mulher |
pt_BR |
dc.subject |
Lei Maria da Penha |
pt_BR |
dc.subject |
Medidas protetivas |
pt_BR |
dc.title |
Análise das medidas protetivas nos casos de violência doméstica nos termos da Lei Maria da Penha |
pt_BR |
dc.type |
Other |
pt_BR |