dc.contributor.author |
Duarte, Edeurlan Albino |
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dc.date.accessioned |
2019-02-25T15:34:25Z |
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dc.date.available |
2019-02-25T15:34:25Z |
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dc.date.issued |
2018 |
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dc.identifier.other |
CDD 344.02 |
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dc.identifier.uri |
http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/18254 |
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dc.description |
DUARTE, E. A. O princípio da irredutibilidade do valor dos benefícios e a conservação de seu valor real no Brasil. 2018. 24f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)- Universidade Estadual da Paraíba, Guarabira, 2018. |
pt_BR |
dc.description.abstract |
O presente artigo tem como objetivo analisar os impactos da atual política
governamental de valorização do salário mínimo e a consequente desvalorização dos
benefícios previdenciários pela fato de ambos serem corregidos de formas diferentes e
geralmente prejudicial aos beneficiários do regime geral de previdência o famoso RGPS.
Será um estudo bibliográfico com o intuito de, além de mostrar os fatos ocasionados por
essa política, também tentará solucionar esse sistema prejudicial aos segurados, diante da real
violação ao princípio constitucional e previdenciário da irredutibilidade do valor dos
benefícios previdenciários. |
pt_BR |
dc.description.sponsorship |
Orientador: Marccela Oliveira de Alexandria Rique |
pt_BR |
dc.language.iso |
other |
pt_BR |
dc.subject |
Seguridade social |
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dc.subject |
Princípios previdenciários |
pt_BR |
dc.subject |
Irredutibilidade |
pt_BR |
dc.subject |
Previdência Social |
pt_BR |
dc.title |
O princípio da irredutibilidade do valor dos benefícios e a conservação de seu valor real no Brasil |
pt_BR |
dc.type |
Other |
pt_BR |