A proibição do uso de armas químicas no âmbito do Direito Internacional Humanitário

Abstract

A presente monografia foi desenvolvida no domínio do Direito Internacional Público, com enfoque nos conflitos armados internacionais, não internacionais e a proibição do uso de armas químicas no âmbito do Direito Internacional Humanitário. O tema tem como finalidade demonstrar a questão da proibição do desenvolvimento e utilização de armas não convencionais com elementos químicos, sobretudo, pelos dispositivos das Convenções de Genebra, da Convenção de Haia e da Convenção sobre Armas Químicas. Destaca-se a necessidade da promoção da paz, da proporcionalidade dos atos beligerantes e do cumprimento do princípio da dignidade humana durante os conflitos armados, aumentando a efetividade do Direito Internacional Humanitário.